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3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6122 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara PODER JUDICIÁRIO do Trabalho de São Paulo/SP. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ef7d0a proferido nos autos. Vistos #id:c3fd269 CONCLUSÃO Libere-se, em termos, a quem de di
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6122 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 82ª Vara PODER JUDICIÁRIO do Trabalho de São Paulo/SP. JUSTIÇA DO SAO PAULO/SP, data abaixo. SIBELE THEREZA GAMA SIMONETTE DESPACHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ef7d0a proferido nos autos. Vistos #id:c3fd269 CONCLUSÃO Libere-se, em termos, a quem de di
MANDADO DE SEGURANÇA (120) Nº 5001317-57.2017.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto IMPETRANTE: COSSO & JESUS TRANSPORTADORA LTDA - ME Advogado do(a) IMPETRANTE: HELANE SERPA DO NASCIMENTO - SP268628 IMPETRADO: DELEGADO REGIONAL TRIBUTÁRIO DE SÃO PAULO NO ESTADO DE SÃO PAULO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) IMPETRADO: Advogado do(a) IMPETRADO: DECISÃO Vistos. À primeira vista, o impetrante não demonstra ter havido ilegalidade ou abusividade no cancelamento do
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 1079277-8, MÁRCIO HENRIQUES PEREIRA MENDONÇA, Agente de Segurança Penitenciário, Nível I, Grau A, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-4, a partir de 29/01/2018. MaSP 1171481-3, PRIMO LEANDRO TORRES DE ABREU, Agente de Segurança Penitenciário, Nível II, Grau C, acrescida de 50% da remuneração do cargo de DAD-7, a partir de 29/01/2018. MaSP 1221752-7, LEONARDO MARTINS PARREIRA, Agente de Segurança Penitenciário, Nível II
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 por danos morais. 3407 PODER JUDICIÁRIO Segredo de Justiça JUSTIÇA DO Os documentos juntados aos autos não revelam movimentações financeiras ou informações sigilosas, pelo que não há necessidade de se determinar a tramitação em segredo de justiça. INTIMAÇÃO Rejeita-se o requerimento. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4fa8584 Justi
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2906 1/3, gratificações natalinas, gratificações normativas de retorno de "A ajuda alimentação fornecida por empresa participante do férias incorporada (rubrica 104 - comp. salário), licença prêmio programa de alimentação ao trabalhador, instituído pela Lei nº (cláusula V.4 do ACT), adicional por tempo de serviço (avanços), 6.321/76, não tem caráter salar
1593/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Outubro de 2014 980 CCT 2013/2014 prevê como base de cálculo o salário base direção, gerência, fiscalização, chefia e equivalentes, bem como acrescido de verbas fixas de natureza salarial, mais um valor fixo, outras com características semelhantes. limitado ao valor individual de R$ 9.087,49. Destaco que o nome atribuído ao cargo não importa, mas sim as Não verifico, nessas c
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo implantar o horário de 15:15h de segunda-feira a sábado. ATP 3755-2 Manhuaçu/São João do Manhuaçu. Partida de Manhuaçu: Alterar os horários de 07:30h de segunda-feira a sábado e feriados para 07:20h de segunda-feira a sábado, 09:30h de segunda a sexta-feira e feriados para 09:40h de segunda a sexta-feira, 10:40h de segunda a sexta-feira e feriados para 12:00h de segunda-feira a sábado, 18:30h de segundafeira a sábado e feriados para 18:00
16 – quinta-feira, 21 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais Diretor-Geral: Davidsson Canesso de Oliveira ATO ASSINADO PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS: REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do artigo 36 da Constituição Estadual/1989, do servidor: Rogério Augusto Pereira Martins, Masp 1033038-9, a partir de 14/12/2017, referente ao cargo de Agente d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2538 258 SILVEIRA MARTINS (OAB 121734/SP), FERNANDA CRISTINA RODRIGUES NOGUEIRA PENTEADO (OAB 112992/SP) Processo 0009040-50.2017.8.26.0506 (processo principal 0003782-35.2012.8.26.0506) - Cumprimento de sentença Madeiranit Ribeirao Preto - Providenciar a parte interessada, a retirada em cartório do mandado de levan