Publicações Judiciais ● 29/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000266 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5001028-97.2010.4.04.7119/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO: FABIOLA BASSI DE MELO LOPES ADVOGADO: RICARDO BARBOSA ALFONSIN APELADO: CEZAR AUGUSTO FIGUEIREDO RODRIGUES LOPES ADVOGADO: RICARDO BARBOSA ALFONSIN 0000267 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5000415-89.2010.4.04.7115/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL LUCIANE AMARAL CORRÊA MÜNCH APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACION

Publicações Judiciais ● 12/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA FLORIANOPOLIS LTDA. : EDUARDO PIZZOLATTI DE MIRANDA RAMOS APELADO : ADVOGADO 0000277 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001099-10.2011.404.7008 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juíza Federal CLÁUDIA MARIA DADICO APELANTE APELADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A. ADVOGADO MPF : Raquel Harumi Iwase : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO : Inspetor Chefe da Alfândega do Porto de Paranaguá - RECEITA FEDERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo 637 638 639 640 641 642 643 644 645 646 647 648 649 650 651 652 653 654 655 656 657 658 659 660 661 662 663 664 665 666 667 668 669 670 671 672 673 674 675 676 677 678 679 680 681 682 683 684 685 686 687 688 689 690 691 692 693 694 695 696 697 698 699 700 701 702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 743 744 745 7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MANOEL ARAUJO DE PAULA - 005.361.907-20 ROBSON CARLOS GOMES DE OLIVEIRA - 289.659.906-10 Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA REGIONAL EM IPATINGA VINTE E OITO DE ABRIL / 680 CENTRO / 35160004 IPATINGA / MINAS GERAIS Segunda à sexta, das 9h às 18h A F RODRIGUES - EPP - 13.461.602/0001-98 AUGUSTO FIGUEIREDO RODRIGUES - 060.309.946-70 CHAPADA TENDAS LTDA - 12.426.472/0001-90 COMERCIAL DE INFORMATICA HAVAR LTDA - ME - 07.635.781/0001-30 RENATA DAS DORE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 29 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 – 2 - Belo Horizonte - 1 - 28/09/2015 A 28/09/2015 - , 12712600 Giselle Carolina Silva – PEB – 1 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2015 A 24/09/2015 - , 12712600 Giselle Carolina Silva – PEB – 2 - Belo Horizonte - 5 - 20/09/2015 A 24/09/2015 - , 13441571 Patricia Silva Barbosa – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 17/09/2015 A 18/09/2015 Metropolitana B, 10991552 Lorena Angelica da Silva – PEB – 2 -