Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29/02/2012.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios em conformidade com o artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Custas ex lege.P.R.I. 2ª VARA DE SANTO ANDRÉ *PA 1,0 MM. JUÍZA FEDERAL DRA. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Diretor de Secretaria: BEL. MARCO AURELIO DE MORAES* Expediente Nº 3256 CARTA PRECATORIA 0005034-66.2012.403.6126 - JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE MANAUS - AM X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CHARLES RAPHAEL LEVY X ANTONIO FERREIRA BALAGUER X NELSON PICCOLO X ISAAC

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

29/02/2012.Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios em conformidade com o artigo 25 da Lei n. 12.016/2009. Custas ex lege.P.R.I. 2ª VARA DE SANTO ANDRÉ *PA 1,0 MM. JUÍZA FEDERAL DRA. RAQUEL FERNANDEZ PERRINI Diretor de Secretaria: BEL. MARCO AURELIO DE MORAES* Expediente Nº 3256 CARTA PRECATORIA 0005034-66.2012.403.6126 - JUIZO DA 4 VARA DO FORUM FEDERAL DE MANAUS - AM X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X CHARLES RAPHAEL LEVY X ANTONIO FERREIRA BALAGUER X NELSON PICCOLO X ISAAC

Diário da Justiça ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 40 00901 Processo: 0002384-84.2015.815.0981 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: I. P. M. Q. ADVOGADO: 022453PB ANTONIO MARQUES NETO. Despacho: Intime-se para audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 19/06/2017 as 10hs00min e para vistas dos autos por 05(cinco) dias. 00902 Processo: 0002448-31.2014.815.0981 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VA

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 do: Artur Araujo Filho, Apelado: Formula H Comercio De Motos Ltda, Advogado: Jose Alves Formiga. Processo: 0000307-77.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jorge Roberto Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Pollyana Karla Teixeira Almeida, Apelado

Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 2 DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU o seguinte processo: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 377.637-9 - Solicitação – ENFAM – Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados. DESPACHOS

Diário da Justiça ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 2 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000514-61.2020.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. REQUERENTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. REQUERIDO: Aurileide Egidio de Moura.. Vistos, etc. Pelo exposto, declaro a incompetência deste Tribunal para dar continuidade ao acompanh

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 18 FILHO ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 1A VARA FAZE

Diário da Justiça ● 15/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 100- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0837552-27.2016.815.2001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: ANDERSON GOMES DA SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA (OAB/ PB16.791

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2019 01442 Processo: 0000652-82.2012.815.0881 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: MARIA ELISABETE SOARES DA SILVAREPRESENTANTE LEGAL: MARIA ELIZABETE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos

Diário da Justiça ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2018 00917 Processo: 0001946-39.2013.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 029242PE SERGIO ROBERTO FELIX LIMA. REU: INOB IND NORD DE BORRACHAS SINT E LONADAS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 009