Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 517 psiquiatra que trata a autora, bem como do prontuário referentes as INTIMAÇÃO perícias realizadas no INSS. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2fd2d85 Com relação ao prontuário médico do Dr. RODRIGO DE proferido nos autos. CARVALHO AQUINO, CRM/RN 6067, levando-se em consideração DESPACHO que se trata de sigilo médico da autora que

Judiciário ● 26/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2093/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2016 2139 Conforme se infere da defesa apresentada no processo Anexou à inicial cópia do AR n. AR203801125JS (página 4 da administrativo (id n. 0c32787), o autor requereu a improcedência do inicial), aduzindo que referido AR foi extraído da f. 43 do processo auto de infração, requerendo ao final a oportunidade de serem administrativo e que nele consta o carimbo dos cor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 O Município de Guaraciama torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 101/CPL/2014. Contratada: Construtora Connage Ltda-ME. CNPJ: 11.467.359/0001-90. Processo Licitatório n.º 74/2014, Tomada de Preços nº 05/2014. Objeto: execução de pavimentação asfáltica. Aditamento: Prorrogação da vigência do Contrato. Data de assinatura: 28.10.2014. Vigência: 27.02.2015. Comissão Permanente de Licitação. O Município de Guarac

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZITO - RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2014 -A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Queluzito, em conformidade com as disposições do Edital de Licitação, torna público o resultado do Pregão Presencial nº 013/2014. Objeto: contr. de Serv. Gráficos p/ confec. de Cartilha Prontuário dos Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Empresa Adjudicatária: FAE ARTES GRÁFICAS LTDA-ME - Va

Diário da Justiça ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7329/2022 - Segunda-feira, 14 de Março de 2022 201 irregularidade apurada e que somente alugou o imóvel a partir de JULHO/2015. Por fim, requereu: a) a declaraç¿o de inexistência do débito; b) indenizaç¿o por danos morais.      Em sede de contestaç¿o (fls. 79/100), a parte demandada pugnou pela total improcedência da lide, alegando a presunç¿o de veracidade do TOI e a constataç¿o de fraude no medidor

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7150/2021 - Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 872 beneficiado, lhe cabe a respectiva responsabilização.      Ressalte-se, ainda, que mesmo que terceiro tenha provocado a fraude, não é permitido, nem razoável que o usuário se exima e ignore a diminuição brusca em seu histórico de consumo. Impõe-se destacar, primeiramente, que o aparelho medidor de energia fica sob a custódia do usuário. E, uma vez violado, h�

Diário da Justiça ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7300/2022 - Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 147 controvérsia na constataç¿o, pela ré, da prática de desvio/fraude no medidor de energia elétrica que atende o imóvel alugado à parte autora e que ensejou o procedimento de apuraç¿o do débito pelo fornecimento irregular de energia elétrica. A parte autora pretende a declaraç¿o de que n¿o há débito pendente, com a declaraç¿o de nulidade do ¿TOIÂ

Diário da Justiça ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7155/2021 - Segunda-feira, 7 de Junho de 2021 1341 demandada e que esta se recusou a atender aos apelos autorais.      Por fim, pleiteia a declaração de inexistência do referido débito, bem como indenização de danos morais.      à fl. 46, foi deferida a gratuidade de justiça à parte autora.      Em sede de contestação (fls. 65/74), a parte Ré pugnou pela total improcedência da demanda, al

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Universidade Federal de Minas Gerais Extrato do Edital de Seleção 2015 - Mestrado Profissional O Coordenador do Curso de Mestrado Profissional em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual FAZ SABER que, no período de 09/12/2014 a 21/01/2015, estarão abertas as inscrições para seleção de candidatos. As inscrições poderão ser feitas na Secretaria do Curso, no Departamento de Fisiologia e Biofísica do Instituto de Ciências Biológicas da UFMG, Bloco B4,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE AVALIAÇÃO DE AMOSTRA CAA - 1ª RPM realizou o pregão eletrônico nº 12/2018 CAA 1, processo de compra nº 1250165/92/2018, a fim de contratar sociedade empresária especializada no fornecimento de peças e acessórios para motocicletas marca Honda, modelo XRE 300/2017. Nos termos do Edital, para o lote 3, haverá apresentação de amostra e a sessão pública de avaliação ocorrerá no dia 14/