Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 6112 Iguaçu. Rodoviários de Nova Iguaçu, assiste razão ao Sindicato-réu, pois, Destaca que foi antidemocrática a publicação do Edital de de fato, a Comissão não tem personalidade jurídica própria. Convocação das Eleições, com intuito de evitar a ampla Em assim sendo, declaro extinto o processo sem resolução do participação da categoria, não tendo sid

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3229/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Tempestivo o recurso (decisão publicada em 12/06/2019 - fls. 76461f4; recurso interposto em 23/06/2019 - fls. d33442a ). Regular a representação processual (fls. 533693f). Satisfeito o preparo (fls. c3bac64). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Direito Sindical e Questões Análogas / Contribuição Sindical. Sentença Normativa/Convenção e Acordo Coletivos de Trabalho / Acordo e Convenção Coleti

Judiciário ● 22/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1564/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Setembro de 2014 art. 477, § 8º, da CLT, mesmo mediante controvérsia. Nesse sentido, o cancelamento, da Resolução 163, de 25/11/09, da OJ 351/SBDI-1. Prevalece, assim, o entendimento de que, reconhecida a relação de emprego pelo juízo, impõe-se, como corolário, o pagamento das obrigações rescisórias, incluída a multa referida. Tanto o pagamento incompleto das verbas rescisórias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 28 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência delegada pelo inciso IV, do art. 1º, do Decreto 45.600, de 12 de maio de 2011, tendo em vista o disposto no § 1º do art. 3º da Lei 18.974, de 29 de junho de 2010, autoriza, a contar de 20/12/2022, o exercício de Rafael Almeida de Oliveira, masp 669.747-8, ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gest

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho §3º. - divergência jurisprudencial: . Registro, inicialmente, que os dispositivos cuja alegada violação não foi devidamente fundamentada não foram sequer elencados, eis que inócua a providência, a teor do disposto no artigo 896, §1º-A, II e III da CLT. Nos termos em que prolatada a decisão, não se verificam as violações apontadas. Na verdade, trata-se de mera interpretação dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais REGINA FERREIRA DE CARVALHO 0133880-5 MARIA RIBEIR 0116282-5 MARIA REGINA OLIVEIRA DA SILVA 0155737-0 MARIA REGINA SILVEIRA 0291078-4 MARIA REGINA VALERIO FONSECA 0124677-6 MARIA RIBEIRO DA SILVA OLIVEIRA 0609526-9 MARIA RITA CORDEIRO DE SOUZA 0488921-8 MARIA RITA DA SILVA 0291080-0 MARIA RITA DE ANDRADE VILLELA 0691109-3 MARIA RITA DE MAGALHAES 0265226-1 MARIA RITA DOS REIS 0157879-8 MARIA RITA LOPES DA SILVA 0157879-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 08 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 24ª SRE - Nova Era, 08915696 Claudia Conceicao Guimaraes – PEB – 1 - Joao Monlevade - 15 - 14/10/2022 A 28/10/2022 - 158.I, 08967754 Alessandra de Assis Abreu – EEB – 3 - Rio Piracicaba - 60 - 13/02/2022 A 13/04/2022 - 158.I, 08967754 Alessandra de Assis Abreu – EEB – 3 - Rio Piracicaba - 1 - 13/06/2022 A 13/06/2022 - 158.I, 08967754 Alessandra de Assis Abreu – EEB – 3 - Rio Piracicaba - 60 - 14/04/202

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 Diário do Executivo que cumprem pena no PRESÍDIO DE RIO POMBA I, subordinado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Estado de Minas Gerais, para a prestação de serviços de DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTAÇO NA UNIDADE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura. SEM REPASSE DE RECURSOS POR PARTE DO ESTADO. SIGNATÁRIOS: ALICE LOYOLA NERY, Superintendente de Humanização do Atendimento e LILIANE APARECIDA DA SILVA SA