Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gustavo Clayton Borges Garcia - 849084 Hemerson Silva Azevedo - 789349 Iago De Souza Ferreira - 664663 Jeymes Getulio De Oliveira - 438361 Jhosef W. Rufino Dos Reis Gervaso - 919863 Jose Ribamar Teixeira Franca - 920734 Juliano Corsi Alves - 316583 Renato Pereira - 337914 Sergio Ferreira Jardim - 901224 Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Frutal Do Presídio de Sacramento I para o Pre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I - Divinópolis SRF- I/DIVINÓPOLIS AF/2º NÍVEL/ DIVINÓPOLIS Comunicamos ao sujeito passivo que a peça fiscal abaixo foi reformulada pela Delegacia Fiscal de Divinópolis e que a contar desta publicação, ficam reabertos os prazos legais para pagamento integral ou entrada prévia de parcelamento, com as reduções previstas na legislação em vigor. O referido PTA permanecerá pelo prazo de 30 (tr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V - Autorizar o internamento dos custodiados abaixo nominados, nos estabelecimentos médico-penais, conforme parecer da Diretoria de Atenção ao Paciente Judiciário: Matrículas: No Centro de Apoio Médico e Pericial de Ribeirão das Neves I: Para exame de sanidade mental, em caráter ambulatorial: Olinto Ferreira Gomes - 903562 Leandro Alves de Oliveira - 459698 Leonardo Scalles dos Santos - 754598 Ulisses Martins dos Reis - 790338 Jequitinhonha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I IPATINGA/AF/2º NÍVEL/MANHUAÇU abaixo identificados, intimados do cálculo saldo remanescente do parcelamento: 12.063336100.74, referente ao “TERMO DE AUTODENUNCIA” abaixo relacionado. O processo permanecera nesta Administração Fazendária por 10(dez) dias, contados da data desta publicação. Após o prazo de 10(dez) dias, o respectivo processo será encaminhado à Advocacia Regional do Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, e art. 1º , inciso II do Decreto nº 47.995, de 29/06/2020, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidora FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER – MASP 1.219.551-7, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 parcelamento no prazo estipulado, a peça Fiscal será encaminhada para inscrição em dívida ativa e execução judicial. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária localizada na Rua Dr. José Gonçalves, nº 17 – sala 110 – Centro - Bom Despacho/MG. Auto de Infração/PTA Nº: 05.000301119-95 Sujeito Passivo: CESAR CALÇADOS LTDA – IE: 001107119.00-91 End.: Rua Pará

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Uberlândia SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA I -UBERLÂNDIA DELEGACIA FISCAL/UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO - ITCD Intimamos o contribuinte abaixo qualificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível, do AIAF nº 10.000036187.11 de 19/10/2020, nos termos do inciso I do art. 69 do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/2008, iniciamos a auditoria fiscal, tendo como objetivo verificar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG Presidente: Bruno Selmi Dei Falci A Secretária Geral da Junta Comercial do Estado de Minas, no uso das atribuições delegadas pela Resolução da JUCEMG, RD nº 04 de 29/05/2019, CONCEDE 03 (TRÊS) MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de recurso cabível. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária localizada na Av. Vinte e Oito de Abril, nº 630/640 – Centro - Ipatinga/MG. PTA N°: 01.001664055-81 Sujeito Passivo: DIVINO DE OLIVEIRA MIRANDA CPF: 261.177.976-72 Endereço: Rua Fagundes Varela, 152 – Bom Retiro -Ipatinga - MG – CEP 35160-223 Ipatinga, 12 de novembro de 2020. Sidnei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLVE: Art. 1º A abertura de processo de reequilíbrio econômico-financeiro e de revisão dos contratos de concessão do Serviço de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros, bem como de revisão tarifária, serão instaurados a partir de pleito apresentado pelo representante legal do interessado. Parágrafo único. O concessionário deverá apresentar ao Poder Concedente todas as informações