Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2513 3004 único] e de contas, por sua idoneidade e à vista da inexistência de bens titularizados pelo requerido e da realidade socioeconômica aparente das partes no caso concreto. Ademais, sabido que a curatela implicará consideráveis ônus, sendo certo, ainda, que qualquer transação envolvendo os bens de propr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2643 4141 o valor bloqueado foi irrisório, tendo sido efetuado o seu desbloqueio. - ADV: BALBINA LUCIA DE ALMEIDA JORGE MARTINS (OAB 173388/SP), ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP) Processo 0009423-38.2016.8.26.0223 (processo principal 1009777-80.2015.8.26.0223) - Cumprimento de sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 748 1932 Com o fornecimento do número da conta, oficie-se ao empregador, se for o caso, para o desconto em folha e para que informe os rendimentos líquidos do alimentante ou intime-se o requerido para depósito. Cite-se o réu, com cópia da petição de alimentos, e intimem-se as partes para a audiência de conciliaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3396 do dia 22/05/2018 (http://m.atribuna. com.br/noticias /noticiais-detalhe/ cidades/ metade- dos- professores -da- rede municipal -de- cubatão aderem -a-greve/?CHash=9a37a55da5075f754f1792c13088802). A título de reforço da argumentação acima, é importante ressaltar que no ano de 2018 já havia ocorrido p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 2560 relato da JUCESP ou entidade assemelhada, caso o executado/réu se trate de pessoa jurídica. Consigno, desde já, que caso reste infrutífera a diligência requerida pela parte autora, os endereços encontrados em razão das determinações supra ainda não diligenciados deverão o ser, sob pena de nulidade, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1455 2248 e a inequívoca manifestação de vontade de romper com os laços do matrimônio. A requerida não nega a inexistência de bens a partilhar ou que as questões relativas à prole comum já foram solucionados em outro feito. Pretende, no entanto, sejam fixados alimentos para si. Importante observar, de início, q

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 794 874 FAGUNDES (OAB 207400/SP) Processo 100.09.318087-9 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Catarina De Almeida Jorge - TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - Vistos. Fls.105: Intime-se a parte requerida nos termos do despacho de fls.99 através de mandado. Intime-se. - ADV: BALBINA LUCIA DE ALMEIDA JORGE MARTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4925 O pedido é procedente. Na forma do art. art. 226, § 6º, da Constituição Federal, pela emenda constitucional nº 66, publicada em 14-7-2010, o divórcio, como ressaltado pelo ilustre Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, repousa apenas no livre arbítrio de não mais querer permanecer casado, direito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1893 2626 nos autos a (fl. 56 e 60), foram denunciados pela Justiça Pública desta Comarca, -juntamente com o corréu ALEF MURILO SANTOS, vulgo “Perninha” (fls. 96-69), - como incursos nas penas do artigo 121, § 2º, incisos II e IV do Código Penal, cumulado com CP artigo 29 e CP artigo 62, I (apenas em relação