Publicações Judiciais II ● 28/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSECRETARIA DA 11ª TURMA PAUTA DE JULGAMENTOS Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos do dia 8 de agosto de 2019, QUINTA-FEIRA, às 09:30 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Os pedidos de preferência e sustentação oral poderão ser requeridos, com antecedência, através do site www.trf3.jus.br ou pelo correio eletrônico [email protected],

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 14ª vara Processso : 0713721-07.1991.403.6100 (91.0713721-4) Classe .. : 148 - CAUTELAR INOMINADA Autor.... : OSWALDO MARSILI e Outros Advogado : SP079448 - RONALDO BORGES e outro Reu...... : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Advogado : Proc. SEM PROCURADOR Vara..... : 14ª vara Processso : 0713958-41.1991.403.6100 (91.0713958-6) Classe .. : 29 - PROCEDIMENTO ORDINARIO Autor.... : LUIGI SANGIOVANNI e Outro Advogado : SP110151 - SILVIA REGINA BARBO

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0002276-91.1995.403.6100 (95.0002276-1) Classe .. : 166 - PETICAO Autor.... : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A - ELETROBRAS Advogado : SP103423 - LUIS RICARDO MARCONDES MARTINS Reu...... : FRIGORIFICO CARDEAL IND/ E COM/ LTDA Advogado : SP062767 - WALDIR SIQUEIRA e outro Vara..... : 9ª vara Processso : 0003731-91.1995.403.6100 (95.0003731-9) Classe .. : 126 - MANDADO DE SEGURANCA Autor.... : PAULO AFONSO FERNANDO DA SILVA Advogado : SP103642 - LEILA MARIA PAULON Reu...... : DELEG

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0094019-77.1999.403.0399 (1999.03.99.094019-0) PROT: 17/04/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANUEL VAZQUEZ ARES ADV/PROC: SP086083 - SYRLEIA ALVES DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANGELA MARIA DE BARROS GREGORIO VARA : 3 PROCESSO : 0098603-90.1999.403.0399 (1999.03.99.098603-7) PROT: 17/04/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE HENRIQUES DANTAS DE OLIVE

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 13/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0094019-77.1999.403.0399 (1999.03.99.094019-0) PROT: 17/04/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: MANUEL VAZQUEZ ARES ADV/PROC: SP086083 - SYRLEIA ALVES DE BRITO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADV/PROC: PROC. ANGELA MARIA DE BARROS GREGORIO VARA : 3 PROCESSO : 0098603-90.1999.403.0399 (1999.03.99.098603-7) PROT: 17/04/1996 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE HENRIQUES DANTAS DE OLIVE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.181 - Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5678 FÁBIA FALEIRO SANTANA Técnica Judiciária PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8007085-03.2021.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Autor: Thamires Barbosa Leite Advogado: Dalila Batista Brandao (OAB:BA35304) Reu: Fort Leaders Club

Publicações Judiciais I ● 12/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIDA PELO SEGURADO FALECIDO. ARTIGO 112 DA LEI Nº 8.213/91. 1. '1. A jurisprudência deste Superior Tribunal de Justiça é firme na atenuação dos rigores processuais da legitimação, reconhecendo-a, por vezes, ao herdeiro, ele mesmo, sem prejuízo daqueloutra do espólio. 2. 'O valor não recebido em vida pelo segurado só será pago aos seus dependentes habilitados à pensão por morte ou, na falta deles, aos seus sucessores na forma da lei civil, independentemente de inventário ou arrola

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.115 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4802 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8001910-96.2019.8.05.0113 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itabuna Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:PE20366-A) Advogado: Ana Sofia Cavalca

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.041 - Disponibilização: quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 193 0558324-15.2017.8.05.0001 Ação De Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Naracy Cerqueira Terceiro Interessado: Carla Tainá Cerqueira Nascimento Terceiro Interessado: Caique Cerqueira Nascimento Terceiro Interessado: ‘’defensoria Pública Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Cirlene Vasconcelos Magalh

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 712 Autor: Ricardo Pires Barbosa Leite Advogado: Abraao De Santana Pires (OAB:BA53222) Reu: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Juízo da 6ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR - 2º Cartório Integrado Cível da Comarca de Salvador/BA Fórum Ruy Barbosa,