Caderno 2 - Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1726 558 . COMARCA DE JAGUARETAMA – SECRETARIA DE VARA ÚNICA – Processo nº 0002085-41.2010.8.06.0106/0 – Natureza da Ação: EXECUÇÃO PENAL – Autor/Exequente: A JUSTIÇA PÚBLICA –Apenado/Exequido: GRIGÓRIO ARRUDA OLIVEIRA. Venho, por meio deste expediente, efetuar a intimação da defesa do reeducando, na pessoa do bel. FRANCISCO OLIVEIRA PEIXOTO MAIA - OAB/CE 14.141, pa

Caderno 2 - Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1725 497 COMARCA DE JAGUARETAMA – SECRETARIA DE VARA ÚNICA – Processo nº 0003127-86.2014.8.06.0106/0 – Natureza da Ação: PENAL (Art. 12 da Lei nº 10.826/03) – Autor/Promovente: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ – Réu/Promovido: JUVENAL NOGUEIRA SALDANHA. Venho, por meio deste expediente, efetuar a intimação da defesa do acusado, na pessoa do bel. LUÍS SÉRGIO

Caderno 2 - Judiciário ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1212 513 1) 44-17.2004.8.06.0105/0 – EXECUÇÃO DA PENA APENADO: ANTONIO ARNALDO PEREIRA PAULA DESPACHO: cR.H. ANTES DE ADENTRAR NO MERITO DO PEDIDO DE PROGRESSÃO DE REGIME, IMPERATIVO ATENDER A MANIFESTAÇÃO DO ORGÃO MINISTERIAL NO QUE RESPEITA A ATUALIZAÇÃO DOS CALCULOS PARA PROJEÇÃO E LIQUIDAÇÃO DA PENA, MEDIANTE EXPEDIÇÃO DA RESPECTIVA CERTIDÃO, BEM COMO EVENTUAL UNIFICA�

Diário da Justiça ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PRECATÓRIO N.º 2002120-37.2013.815.0000. CREDOR: JULIA PEREIRA DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ASSIS FEITOSA, OAB/PB 8349. DEVEDOR: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA OAB/PB 10.631. Intimação ao Bel. GILBERTO CARNEIRO DA GAMA, a fim de, na condição de Procurador Geral do Estado da Paraíba tomar conhecimento do pedido