Caderno 2 - Judiciário ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1260 79 Paciente: Antônio Bezerra de Sousa Júnior. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, denegou a ordem impetrada, em consonância com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça.” PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0622750-80.2015.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Luís Edilson de Sousa. Paciente: Luis Carlos Nog

Caderno 2 - Judiciário ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 614 145 Paciente: Adriano de Souza Carneiro. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Gomes de Moura. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do relator”. 10-PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0077966-80.2012.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Marta Maria Ga

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1214 464 termos do art. 475-J do Código de Processo Civil... Granja/ce, 26 de março de 2015 (a) Cláudia Waleska Mattos Mascarenhas – JUÍZA SUBSTITUTA ´TITULAR. AÇÃO: REINTEGRAÇÃO DE POSSE. PROC. 5866-44.2013.8.06.0081. Requerente: ANTONIO NAZARENO PORTO CRUZ. Requerido: MANOEL PATRÍCIO REGADAS . Aos Srs. DR. ARNALDO CARNEIRO MAPURUNGA FILHO, OAB(CE) 6.494; DRA. ELIANA SANTOS DE

Caderno 2 - Judiciário ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1206 511 SILVA VASCONCELOS. INTIMAR DO DESPACHO proferido às fls. 13v, referente aos presentes autos, cujo teor segue transcrito: “R. Hoje. Deve o causídico subscritor da inicial juntar aos autos: 1) Documentos pessoais da parte, em cópia; 2) procuração ad judicial; 3) cópias das peças processuais pelo processo em que preso o requerente, que achar convenientes para análise do ped

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1188 480 21) 2150-69.2014.8.06.0082/0 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERENTE.: MARCUS RÔMULO DE BRITO PINTO REQUERIDO.: MARIA FERNANDA FARIAS BRITO REQUERIDO.: MARIA JÚLIA FARIAS BRITO REPR. LEGAL.: VALONIA FARIAS MELO BRITO. “ Fica Vossa Senhoria devidamente intimado(a) de todo o conteúdo do despacho proferido nos autos em epígrafe, a seguir transcrito: ¿ Sobre a contestação acost

Caderno 1 - Administrativo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1359 0215221-72.2015.8.06.0001 Ana Amelia Geleilate 23251/CE 0215352-47.2015.8.06.0001 Rafael de Sousa Rezende Monti 18044/CE 0215399-21.2015.8.06.0001 Rafael de Sousa Rezende Monti 18044/CE 0215485-89.2015.8.06.0001 Karileny Sales Pinto Rocha 21348/CE 0215580-22.2015.8.06.0001 José Roberto Carvalho 11070/CE 0215723-11.2015.8.06.0001 Raysa Morganna Fernandes Bezerra

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1276 0182976-08.2015.8.06.0001 Rafael de Souza Rezende Monti 18044/CE 0182979-60.2015.8.06.0001 Rafael de Souza Rezende Monti 18044/CE 0183067-98.2015.8.06.0001 Carolina Freitas Moreira 23787/CE 0183204-80.2015.8.06.0001 Raniere de Sousa Barros 15565/CE 0183177-97.2015.8.06.0001 Antonio Aquino de Carvalho Junior 24375/CE 0183191-81.2015.8.06.0001 Francisco Mailson de O

Caderno 2 - Judiciário ● 25/06/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 505 109 - Habeas Corpus Registro Interno: 3118/2012 Impetrante: Benedito Araújo Lima Júnior Paciente: Luiz Gervásio Colares Bernadino Impetrada: Juíza de Direito da 7ª Vara de Família da Comarca de Fortaleza Relator: Desembargador Francisco Barbosa Filho Órgão Julgador: 5ª Câmara Cível DESPACHO 1 Trata-se de Habeas Corpus Preventivo impetrado por Benedito Araújo Lima Júnio

Caderno 2 - Judiciário ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 738 101 121, § 2º, II E IV, C/C ART. 14, E ART. 288, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CÓDIGO PENAL, E ART. 16, PARÁGRAFO ÚNICO, IV, DA LEI Nº 11.343/06 PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. ALEGAÇÃO SUPERADA. INSTRUÇÃO CRIMINAL JÁ CONCLUÍDA. SÚMULA Nº 52 DO STJ. Ordem conhecida e denegada. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Habeas Corpus nº

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1383 133 CONHECIDA. 1. Trata-se de habeas corpus onde o paciente requer a concessão da ordem alegando que a decisão que decretou a prisão preventiva está carente de fundamentos. Paciente preso em 01 de outubro de 2015 pelo crime definido no art. 33, Lei Nº 11.343/06. 2. O impetrante ataca a decisão que decretou a prisão preventiva da paciente porém acosta aos autos apenas a d