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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 AUTOS NR. : 128 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LAZARO FRANCISCO DE LIMA ACUSADO : CLAUDIO GABRIEL ALVES VALERIANO DANIEL BORGES LIMA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : COMARCA DE GOIAS TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DAT A: 13/06/2018 AS 15H00MIN NUMERO DO PROCESSO: 201700352665 AUTOS N: 128/2017 NATUREZA: ACAO PENAL ACUSACAO: MINISTERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2355 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 22/09/2017 Publicação: segunda-feira, 25/09/2017 OS DENUNCIADOS, TENDO ANTES, OS CIENTIFICADO DO DIREITO CONSTITUC IONAL DE PERMANECEREM EM SILENCIO E CONVERSAREM RESERVADAMENTE CO M SUA ADVOGADA, SEM PREJUIZO DE SUA DEFESA. INTERROGATORIOS GRAVA DOS EM VIDEO E AUDIO, CONFORME MIDIA DRS EM ANEXO. NA FASE PRECON IZADA NO ART. 402, DO CPP, AS PARTES NADA REQUERERAM. EM FASE DE ALEGACOES, AS PARTES REQUERERAM PRAZO PARA A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DA CONDUTA, NAO HAVENDO OUTROSSIM QUE SE FALAR EM CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE DO AGENTE. A MEDIDA PROVISORIA N 415/2008 NA LEI 11.705, DE 19 DE JULHO DE 2008, ALTEROU O ART. 306 DO CTB, ESTAB ELECENDO CRITERIOS OBJETIVOS PARA A CONCLUSAO DA EMBRIAGUEZ, QUAI S SEJAM: CONCENTRACAO IGUAL OU SUPERIOR A 6 DECIGRAMAS DE ALCOOL POR LITRO DE SANGUE OU IGUAL OU SUPERIOR A 0,3
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 : : : : : 83566-24.2017.8.09.0065 291 ACAO PENAL DIEGO SANTOS DE ARAUJO MARLENE BRENHOSA DOS SANTOS REGINEI BARROS DA SILVA ADV ACUS : 45883 GO - JOSE DOMINGOS PEREIRA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A AC
ADVOGADO: SP245614-DANIELA DELFINO FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000279-32.2012.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ALBERTO SANTOS ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO: 26/11/2012 14:00:00 PROCESSO: 0000280-17.2012.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP225343-RUBE
ADVOGADO: SP245614-DANIELA DELFINO FERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000279-32.2012.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ ALBERTO SANTOS ADVOGADO: SP059744-AIRTON FONSECA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO: 26/11/2012 14:00:00 PROCESSO: 0000280-17.2012.4.03.6309 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAIMUNDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: SP225343-RUBE
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2012/6309000283 DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifico haver parcial prevenção com o(s) processo(s) indicado(s) no termo anexado. Assim, DECLARO que todos os requerimentos administrativos anteriores as datas das perícias realizadas em juízo nos proce
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES 33ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO TERMOS REGISTRADOS PELOS JUÍZES DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE MOGI DAS CRUZES EXPEDIENTE Nº 2012/6309000283 DECISÃO JEF-7 APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Verifico haver parcial prevenção com o(s) processo(s) indicado(s) no termo anexado. Assim, DECLARO que todos os requerimentos administrativos anteriores as datas das perícias realizadas em juízo nos proce
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2055 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 JUNHO DE 2016. ALESSANDRA GONTIJO DO AMARAL JUIZA DE DIREITO GAB . 4 NR. PROTOCOLO : 185517-95.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 400 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : BENEDITO DAMIAO DA SILVA VITIMA : ADMINISTRACAO PUBLICA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE ATENDE AOS REQUISITOS FORMAIS E MATERIAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 NR. PROTOCOLO : 37047-25.2016.8.09.0065 AUTOS NR. : 76 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : GENERILSON PEREIRA SALGADO VITIMA : JOALHERIA VILA BOA ADV ACUS : 14529 GO - MARLENE MARIA DA SILVA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME PROTOCOLO - 201600370475 D E C I S A O RECEBO O RECURSO INTERPOSTO AS FL.211 UMA VEZ QUE ATENDE AOS PRESSUPOST OS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL, POR SER PRO