Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 177 Para visualizar o referido documento, acesse o site AUTOR: SEBASTIAO DA SILVA BARROS, CPF: 773.335.193-68 https://pje.trt22.jus.br/documentos e insira a chave de acesso Advogado do AUTOR: TIAGO BRUNO PEREIRA DE CARVALHO 20022815220605400000007375754 RÉU: CONSTRUTORA ROSACON LTDA - ME, CPJ: JOSE CARLOS VILANOVA OLIVEIRA 22.239.797/0001-17 Magistrado Audiência: U

Judiciário ● 15/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1538/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 169 Processo (PJe-JT): 0000831-92.2013.5.09.0656 - AÇÃO DESTINATÁRIO(S): JOSÉ AFONSO ALMEIDA TEIXEIRA TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) . Reclamante: BENEDITO JOSE XAVIER DA SILVA Processo (PJe-JT): 0000841-39.2013.5.09.0656 - AÇÃO Advogado(s) do reclamante: FABIO JOSE DE FARIAS TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Reclamada : PINCEIS TIGRE S A Reclamante: LUIS

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 11167 crédito. Intimem-se. No decurso do prazo, estará prescrita a obrigação e os autos serão LORENA/SP, 10 de novembro de 2022. arquivados em definitivo. DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Intimem-se. Juíza do Trabalho Substituta LORENA/SP, 10 de novembro de 2022. TS DANIELLE GUERRA FLORENTINO LOPES Juíza do Trabalho Substituta TS Processo Nº ATOrd-0010917-3

Judiciário ● 28/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2923/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 SOARES XAVIER, BENEDITO JOSE XAVIER 178 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado(a) para tomar ciência do Despacho de ID Fundamentação 2937bde proferido(a) nos autos. rbaa DESPACHO - PJe-JT Vistos etc., Para visualizar o referido documento, acesse o site https://pje.trt22.jus.br/documentos e insira a chave de acesso 20022815432027000000007375868 1. Compulsando os autos, ver

Publicações Judiciais I ● 03/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior". Da mesma forma, o § 1º-A do referido artigo prevê que o relator poderá dar provimento ao recurso se a decisão recorrida estiver em manifesto confronto com a súmula ou com jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal ou de Tribunal Superior. Tendo em conta a jurisprudência dominante, tornam-se desnecessárias maiores digressões a respeito, configurando-se, pois, hipótese de apreciação do recurso com base no aludido artigo. Por sua ve

Caderno único ● 17/03/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 33/2009 Brasília - DF, terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 Nº 145014-6/07 - Embargos A Execucao - A: ALESSANDRA GUIMARAES RIBEIRO LEAL. Adv(s).: DF004337 - ROGERIO REIS DE AVELAR. R: BANCO ITAUBANK SA. Adv(s).: RJ015953 - PEDRO AURELIO DE MATTOS GONCALVES. Recebo os embargos sem efeito suspensivo, na forma do art. 739-A do CPC.Intime-se o exeqüente a se manifestar em quinze dias (art. 740 do CPC).. DESPACHO Nº 88629-2/03 - Embargos A Execucao - A: PREVI CAIXA PREVIDENCIA FUN

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3097/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho determinando a suspensão de todos os processos que versem sobre a aplicação do IPCA-e como índice de atualização dos débitos trabalhistas, aguarde-se, em Secretaria, até solução final que vier a ser adotada pelo STF. Publique-se. Brasília, 05 de novembro de 2020. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Alberto Bresciani Ministro Relator Processo Nº RR-0011774-70.2017.5

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3097/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - BENEDITO JOSE XAVIER - LORENVEL TRANSPORTES LTDA Diante do incidente de arguição de inconstitucionalidade do art. 791A, § 4º, da CLT, TST-ArgInc-10378-28.2018.5.03.0114 (Trabalhador beneficiário da justiça gratuita. Honorários de sucumbência), tema debatido neste processo, encaminhem-se os autos à Secretaria da Eg. 3ª Turma, até a solução final que vier a ser adotada pelo Tri

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO BENEDITO JOSE XAVIER SP263478 NAIARA DE SOUSA GABRIEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00021353920138260257 1 Vr IPUA/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por BENEDITO JOSÉ XAVIER em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de beneficio assistencial ao

Publicações Judiciais I ● 14/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO BENEDITO JOSE XAVIER SP263478 NAIARA DE SOUSA GABRIEL Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP213180 FABIO VIEIRA BLANGIS SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00021353920138260257 1 Vr IPUA/SP DECISÃO Trata-se de ação previdenciária ajuizada por BENEDITO JOSÉ XAVIER em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de beneficio assistencial ao