Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Acompanhamento de Despesa/ Diárias Coordenação de Contabilidade Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Contabilidade e Finanças Coordenação de Empenho e Liquidação Coordenação de Execução da Despesa Coordenação de TDCO Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Planejamento e Orçamento Núcleo Estadual de Apoio ao Siops/MG Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Coordenação de Formalização de Convênios Coordenação de Formalização de Emendas Estaduais Superintendência de Planejamento e Finanças/ Diretoria de Formalização de Convênios e Resoluções Coordenação de Formalização de Emendas Federais Coordenação de Monitoramento Financeiro e Orçamentário de Recursos Federais Coordenação de Formalização de Emendas Parlamentares Superintendência de Gestão Coordenação de Passagens Aéreas Coordena�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8474 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022. Altera o Anexo Único da Resolução SES/MG n.º 8.152, de 17 de maio de 2022, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde - SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SES/MG Nº 7911, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o anexo único da Resolução SES/MG nº 7757, de 04 de outubro de 2021, que dispõe sobre Avaliação de Desempenho do Gestor Público – ADGP aos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Saúde – SES/MG que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, constantes do Anexo desta Resolução. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 12/03/2020, pelo qual MARIA DE LOURDES COSTA XAVIER foi nomeada para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE10 da Advocacia-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 07 de Abril de 2020 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO no uso de suas atribuições, torna sem efeito o ato publicado em 12/03/2020, pelo qual MARIA DE LOURDES COSTA XAVIER foi nomeada para o cargo de provimento em comissão de ASSISTENTE DO ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, código 657-AE10 da Advocacia-Geral do Estado. PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pelo I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RONALDO JOAO DA SILVA RONALDO LUIZ CAMILO RONALDO PEREIRA DOS REIS RONAN TEIXEIRA DE FARIA ROSA AMELIA DE RESENDE ARAUJO ROSA DE LIMA MELO GUIMARAES ROSA MARIA DOS SANTOS ROSA MARIA MARQUES FIGUEIRA DOS SANTOS ROSA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA ROSALIA APARECIDA DA CRUZ 0383293/8 0914128/4 0270531/7 0361999/6 0371473/0 0929678/1 0374352/3 1 1 1 1 1 1 1 MAGAS AUGAS AUGAS TGS AUGAS EPGS TGS III IV IV V IV III V F F F D F I D G G G E G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Superintendência de Vigilância Epidemiológica /Diretoria Vigilância de Condições Crônicas Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Unidade Orçamentária – UO: 4551 Programa: Assistência ao Pecúlio dos Servidores do Estado de Minas Gerais Programa 25 Atividade 4081 Ação Ordenador de Despesa Assistência ao Pecúlio e Seguros Vice Presidente/ Chefe de Gabinete/Diretor dos Servidores do Estado de Minas de Previdência/Gerente de Benefícios Gerais Unidade Executora Descrição da Unidade 2010044 FUNAPEC Descrição da Uni

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo III – do excesso de arrecadação da receita de Taxa de Segurança Pública, no valor de R$30.942.111,00 (trinta milhões novecentos e quarenta e dois mil cento e onze reais); IV – do saldo financeiro da Transferência Especial, referente à Emenda Federal nº 202127590010, indicada em 17 de setembro de 2021, para a Fundação Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais no valor de R$165