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Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0603566-47.2014.8.04.0092 - Recurso Inominado - Manaus - Recorrente: TELEFÔNICA BRASIL S/A - VIVO S/A - Recorrida: SULENY BATISTA PENA - 3ª Turma Recursal Fica o(a) Dr(a). Rodrigo Dias de Almeida (2518/AM), Luiz Eduardo Haddad Pena Ribeiro (6822/AM) , advogado de TELEFÔNICA BRASIL S/A VIVO S/A, SULENY BATISTA PENA, e intimado(a,s), no prazo legal, para apresentar(em) C
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 Revisor AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA MAIRA CATENA FERRAIOLI(OAB: 344536/SP) RAFAEL LUIZ NOGUEIRA(OAB: 348486/SP) EDU MONTEIRO JUNIOR(OAB: 98688/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ABBC - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE BENEFICENCIA COMUNITARIA - MI
2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PODER JUDICIÁRIO 474 DECISÃO JUSTIÇA DO TRABALHO I - Recebo o recurso interposto pelo autor, uma vez preenchidos os DECISÃO requisitos de admissibilidade. I - Recebo o recurso interposto pelo Município de João Pessoa, uma II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, vez preenchidos os requisitos de admissibilidade. apresentar(em) sua(s) contrarraz�
Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE PAULA (OAB 1010A/AM), AGUINALDO PEREIRA DIAS (OAB 7667/AM) - Processo 0603372-47.2014.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica REQUERENTE: JOELMA OLIVEIRA DA SILVA - REQUERIDO: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - MODEN - MODELO ENGENHARIA LTDA - Em razão da hipótese encartada aos autos cuidar de matéria de fato e de direit
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital entelada. Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 19/11/2015 às 10:00 h. ADV: NATASHA UCHÔA PAIVA (OAB 7644/AM) - Processo 0602927-92.2015.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - REQUERENTE: HELAINE MARIA NEVES DO VALE - REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS LTDA. - Concedo, à autora, a inversão do “onus proban
3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO MONICA PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS SANTOS(OAB: 20025/PB) AMANDA MONTENEGRO MESTRE MONICA THAYSE ROCHA BEZERRA(OAB: 26389-D/PE) RÉU ADVOGADO 452 DESPACHO Fica notificada Amanda Montenegro Mestre para se manifestar sobre a proposta da reclamante no sentido de solucionar a pendência de anotação na CTPS; bem como o fato daquela ter Intimado(s)/Citado(s): fornec
Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de tutela na forma pleiteada, para determinar que a ré proceda a exclusão do nome da autora do cadastro do SPC/SERASA, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de multa diária de R$ 300,00 (trezentos reais). Defiro, ainda, à parte autora, a inversão do ônus da prova, nos moldes do artigo 6o., VIII do CDC, e o faço diante sua condição de hipossuficiente na relação de con
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 4779 1. Diante do pedido de suspensão da execução, cuja cobrança se encontra inviabilizada, suspendo o processo por um (01) ano, com fundamento no art. 40, § 1º, da Lei nº 6.830/80. 2. Decorrido o prazo, se nada for requerido ou havendo pedido de suspensão, arquivem-se os autos nos termos do art. 40, § 2º
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano VII - Edição 1601 o recurso em seu duplo efeito legal, nos termos do artigo 43 da Lei 9.099/95. Intime-se a recorrida para contrarrazoar o recurso no prazo de dez dias, se assim o quiser. Após o transcurso do prazo acima mencionado, com ou sem apresentação de resposta da recorrida, remetam-se os autos à turma Recursal, com nossas homenagens. Manaus,19 de dez
Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1670 Advogado : Gustavo Dal Bosco (OAB: 12186AA/L) Advogado : Patrícia Freyer (OAB: 12185AA/L) Agravado : Isael Francisco da Silva Advogada : Maria de Fátima Cuestas (OAB: 7723A/AL) Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima 15 Classe do Processo: Agravo de Instrumento 0801682-04.2015.8.02.0000 Comarca: Maceió Vara: 1ª Vara Cível da C