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68 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 132/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do §1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, do(s) servidor(es): BERILO-EE de Lelivéldia, MaSP638210-5, Nirode Pereira dos Santos, a partir de 25/02/15, referente ao PEB1P, 1º cargo, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da
24 – quinta-feira, 21 de Abril de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 38ª SRE - Uba, 06147615 Janete Januario – PEB – 4 - Visconde do Rio Branco - 3 - 18/04/2016 A 20/04/2016 - , 08976060 D