Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 00712 Processo: 0013770-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL REU: JOSE ROBERIO DE SOUSA MACEDOAUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 009176PB JAQUELINE LOPES DE ALENCAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00713 Processo: 0013773-66.2015.81

Diário da Justiça ● 24/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2017 HABEAS CORPUS N° 0001854-79.2016.815.0000. ORIGEM: COMARCA DE BOQUEIRÃO. RELATOR: do Desembargador João Benedito da Silva. IMPETRANTE: Ruth dos Santos Oliveira. PACIENTE: Erivaldo Nascimento dos Santos. IMPETRADO: Juizo da Vara Unica de Boqueirao. HABEAS CORPUS. POSSE, PORTE E ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. CRIMES, EM TESE. ANALISE DE PROVAS. VIA ELEITA

Diário da Justiça ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 00548 Processo: 0003461-65.2014.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL FERNANDES ADVOGADO: 011370PB ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ , 005827PB JOSE FRANCISCO FERNANDES JUNIOR. REU: ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-se as partes, para no prazo comum

Diário da Justiça ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 00392 Processo: 0007810-48.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVANDRO RENATO ALVES LIMEIRA ADVOGADO: 012057PB MAURI RAMOS NUNES. REU: GLOBAL VILLAGE TELECOM LTDA ADVOGADO: 028490PE SUELLEN PONCELL. Despacho: Intime-se as partes do despacho de fls. 159/160. 00393 Processo: 0024663-35.2013.815.0011 - REINTEGRACAO / MANUT REU: MARCOS ANTONIO

Diário da Justiça ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2022 (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. COTA DA SESSÃO NO DIA 05.07.2021: “ADIADO, FACE PEDIDO DE DESTAQUE DO EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”. COTA DA SESSÃO DIA 07.10.2021: “ADIADO, FACE AUSÊ

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 18 remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, nos termos do disposto no art. 1º-F da Lei 9.494/ 97, com redação dada pela Lei 11.960/2009, incidindo a correção monetária, em face da declaração de inconstitucionalidade parcial do art. 5º da Lei 11.960/2009, que deu nova redação ao art. 1º-F da Lei 9.494/97, calcula