Judiciário ● 08/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3076/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2020 802 autor, na qualidade de empregado da primeira ré, prestou-lhe mantendo a condenação da empresa reclamada principal, FRISUL serviços" (Despacho agravado Id. 1269173 , fls. 163). ALIMENTOS E SERVIÇOS LTDA., no pagamento, em parcela Ora, de acordo com o item VI, da Súmula nº 331, do colendo única, dos valores devidos a título de plano de saúde, determinar Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4722 91 CONSIGNADO - DESCONTO EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - CONTRATO FIRMADO POR PESSOA ABSOLUTAMENTE INCAPAZ - INTERDIÇÃO ANTERIOR A DATA DE CELEBRAÇÃO DO CONTRATO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DANOS MORAIS CONFIGURADOS - RESTITUIÇÃO DE VALORES - FORMA SIMPLES - COMPENSAÇÃO POSSIBILIDADE SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 326 Apelante: Allan Rodrigues Ferreira Advogado: Ivan Hildebrand Romero (OAB: 12628/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Ricardo Benito Crepaldi Cumpra-se, na íntegra, o despacho de f. 565. Habeas Corpus Criminal nº 1402600-33.2022.8.12.0000 Comarca de Ponta Porã - 2ª Vara Criminal Relator(a): Des. Luiz Claudio Bon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4904 327 inicial não se extrai a necessidade de concessão da tutela de urgência, ao menos sob a análise perfunctória deste momento. A liminar em sede de habeas corpus é medida excepcional, que deve ser concedida quando se verifica a presença de qualquer constrangimento ilegal, como ausência dos requisitos legais necessários à prolaçã

Diário da Justiça ● 25/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2017 46 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE VARA DE EXECUCAO PENAL S J R DO PEIXE NF 052/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01143 Procedimento: GUIA PARA EXECUCAO APENADO: CICERO RIBEIRO DA COSTA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Audiencia designadaO ADVOGADO DA PARTE RE PARA CIENCIA DE AUDIENCIA ADMONI

Diário da Justiça ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 38 00874 Processo: 0001605-45.2016.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ALBERTO MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 008

Diário da Justiça ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2018 VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 163/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00906 Processo: 0001019-31.2015.815.0581 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BV FINANCEIRA S/A CFI ADVOGADO: 147020A FERNANDO LUZ PEREIRA , 149225A MOISES BATISTA DE SOUZA. REU: SANDRO JOSE DA SILVA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Despacho: Intime-se a parte au

Diário da Justiça ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 HORÁRIO: 11:30 HS – PROC 0866826-65.2018.8.15.2001– APELANTE: MARTA BARACUHY CUNHA DO VALE (ADV. IGOR ACCIOLY PIMENTEL - OAB/PB 16.898) APELADO: AMERICAN AIRLINES INC (ADV. ALFREDO ZUCCA NETO - OAB/SP 154.694). ATA DE DISTRIBUIÇÃO A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia

Diário da Justiça ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 38 00844 Processo: 0000731-87.2016.815.0051 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR: JUSTICA PUBLICAAUTOR DO FATO/JZ ESP: SEBASTIAO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO: 023048PB DACIO HENRIQUE DOS SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se o advogado da parte ré para ciência do despacho que deferiu arestituição de coisa apreendida como sendo uma moto-honda, bem como apresen

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 BEZERRA LOPES. INTERESSADO: MANOEL OLEGARIO NETO ADVOGADO: 025639PE RENIO LIBERO LEITE LIMA. INTERESSADO: SANDRO RIBEIRO LEITE ADVOGADO: 007246PB VITAL BEZERRA LOPES. Despacho: Intime-se para as partes interessadas, por seus causidicos, para audiencia de conciliacao designada para o dia 25.05.2017, pelas 09 horas, no Forum de Sao Joao do Cariri. SAO J