Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo CONFIRMAÇÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA DOS AUTOS DE INFRAÇÃO A 17ª Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente notifica o autuado abaixo relacionado, por estar em local ignorado, incerto ou não sabido, da decisão administrativa que confirmou a penalidade de advertência para fins de registro de reincidência, sem a necessidade de conversão em penalidade de multa simples, haja vista que houve a regularização ambiental

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável NOTIFICAÇÃO POR EDITAL –PACE/ PARCERIAS/SEMAD nº 004/2022 Belo Horizonte, 04 de agosto de 2022 Ref: PACE/Parcerias nº 013/2022- Convênio nº 171/2012 –firmado entre o Município de Jenipapo de Minas e a SEMAD, por sub-rogação legal à SECIR, cujo objeto fora a implantação de 2 poços artesianos dano ao erário decorrente de irregularidades financeira

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo EMPRESA CONTRATO PROCESSO HORIZONTE CONSTRUTORA LTDA PRC-22.035/17 2300.01.0114815/2020-54 CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA PRC-22.017/17 2300.01.0119342/2020-45 LOMAE MÁQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA OBRAGEN ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA PRC-22.040/17 2300.01.0118064/2020-19 DM-22.012/2020 2300.01.0113246/2020-28 CONSTRUTORA TERRAYAMA LTDA CONSTRUTORA CENTRO LESTE ENGENHARIA LTDA PRC-22.031/17 2300.01.0120545/2020-59

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração, ou contatar através do telefone (32) 3539-2706, das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h. Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 30 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Decisão sobre a penalidade de apreensão: Perdimento imediato de todos os bens indicados no auto de infração. Para os esclarecimentos que se fizerem necessários, o autuado poderá dirigir-se pessoalmente ao referido Núcleo de Autos de Infração, ou contatar através do telefone (32) 3539-2706, das 10h30min às 11h30min ou das 16h às 17h. Brasília - DF, no sítio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CARATINGA RESUMO DO TERMO DE ADESÃO AO CONVÊNIO Aderente: Município de Ubaporanga. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de homologação pelo titular da SRF: 27/02/2018. Weber dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO Termo de Distrato De Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, ficando os respectivos contratos rescindidos por iniciativa do contratado com fulcro na Cláusula Décima Sexta, inciso II da Lei Estadual 23.750/2020: Masp Nome Categoria Profissional/Ocupação Desligamento 14853576 ALEXANDRE CARVALHO MOURAO AG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Junho de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Normas de preenchimento do Termo de Compromisso Solene A assinatura do Termo de Compromisso Solene pressupõe o recebimento e o conhecimento do Código de Conduta Ética. Dados pessoais do agente público: 1- Informar nome completo; 2- informar o MASP; casonão tenha MASP, informar a matrícula ou outro registro na instituição. Observação: O Presidente da Comissão de Ética do órgão ou entidade deverá indicar nom

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública QOQ7956 9218143 Rafael Vieira Moreira PUC7332 9215727 Thyago Altamiro Camargos De Carvalho DBL4723 9261918 Nedir Ribeiro Pereira OMU2366 9194269 Camila Rodrigues Viana PWJ2725 9304136 Rafael Ferreira Dos Santos EIL5336 9208619 Marcelo De Oliveira QFB5873 9274544 Gleyner Luiz Garcia Rosa BAN6156 9218276 Lineu Ferreira Ribas HKA3797 9280121 Jeferson Tawan Dos S Torr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 FNQ6122 8235012 Emilio Paulo Da Silva FZF8844 8263469 Ricardo Da Silva Diniz HGP4098 8271292 Fabiano Machado BQY9654 8277021 Terezinha Maria De Oliveira Melo PUR7513 8298595 Lidiana Da Silva Santos Rios HDV1881 8275070 Jesus Matildes Bandeira PXF4028 8278309 Julio Cesar Silvestre Barbosa Junior GNU2213 8298643 Sebastiao Barroso Sobrinho GXG4874 8242795 Alan Junio Lopes Ferreira OBS: * Proces. leia-se Proces