Seção II ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2123 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/10/2016 R O JUIZ DE OFICIO OU A REQUERIMENTO; III - CORRIGIR ERRO MAT ERI AL 6 DA ANALISE DA INSURGENCIA, O EMBARGANTE APONTA OMISSAO CONST ANTE NO DISPOSITIVO DA SENTENCA, NO QUE SE REFERE A DIVIDA C ONTR AIDA PELO CASAL EM 2011 (P 95), NO VALOR DE R$ 50 000,00(CINQ UEN TA MIL REAIS), ESTES UTILIZADOS EM FORMA DE CHEQUE (P 106) OB JET IVANDO A COMPRA DO IMOVEL NO RESIDENCIAL TE

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 3171 contrato de compra e venda, houve a juntada de documento que comprova a propriedade do bem e valores referentes ao adimplemento do pre?o, comprovando a proced?ncia de suas alega??es. ??????????????Por outro lado, o r?u n?o compareceu em ju?zo para justificar sua recusa em n?o querer outorgar a escritura p?blica. ??????????????Assim, o pedido h? de ser acolhido, visto que al?m de se tornarem incontrover

Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7094/2021 - Sexta-feira, 5 de Março de 2021 2185 PREFEITURA MUNICIPAL REPRESENTANTE:AYESO GASTON SIVIERO. DESPACHO Concedo efeito suspensivo aos embargos. Considerando a oposição dos embargos à execução, intime-se o embargado na pessoa de seu advogado via DJE para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação aos presentes embargos. Após, com ou sem resposta, voltem os autos conclusos para julgamento dos embargos e impulsão do feito. C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exceções que devem constar dos contratos, tais como prazo máximo de vinte e quatro horas para a co-bertura dos casos de urgência e emergência (art. 12, V, c) e reembolso, em todos os tipos de produtos de que tratam o inciso I e o 1º do art. 1º desta Lei, nos limi-tes das obrigações contratuais, das despesas efetuadas pelo beneficiário com assistência à saúde, em casos de urgência ou emergência, quando não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados, credenci

Diário da Justiça ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7117/2021 - Sexta-feira, 9 de Abril de 2021 313 ALMEIDA, tendo o requerido participado do ato, t?o somente, na condi??o de procurador dessa ?ltima. ???????Sobre a legitimidade, define o lente ANT?NIO MENEZES CORDEIRO: A legitimidade ? a qualidade de um sujeito que o habilite a agir no ?mbito de uma situa??o jur?dica considerada. [...]. O facto legitimador por excel?ncia ? a titularidade, nas situa??es activas. O titular de uma posi??o particularmente:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0001169-66.2011.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000081204.2002.403.6127 (2002.61.27.000812-1)) LUCIANA FIALHO MAZZI(SP125451 - JOSUE BENEDITO MAZZI) X FAZENDA NACIONAL Trata-se de embargos de terceiro opostos por Luciana Fi-alho Mazzi, com qualificação nos autos, em face da Fazenda Nacional, objetivando excluir da penhora o imóvel que alega ser proprietária, penhorado nos autos da ação de execução fiscal movida em face de For-naziero & Moraes Lt

Diário da Justiça ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 870 lan?ar m?o dessa a??o para o ingresso origin?rio na posse, mas outros que, tendo t?tulo inapto ? transmiss?o imediata da propriedade, j? t?m direito ? posse em raz?o desse t?tulo. Doutrina e precedentes. 10. Recurso especial a que se d? provimento. (REsp 1273955/RN, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOM?O, QUARTA TURMA, julgado em 24/04/2014, DJe 15/08/2014). ??????????????Sobre o tema, anote-se a doutrina:

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE TERCEIRO 0001169-66.2011.403.6127 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000081204.2002.403.6127 (2002.61.27.000812-1)) LUCIANA FIALHO MAZZI(SP125451 - JOSUE BENEDITO MAZZI) X FAZENDA NACIONAL Trata-se de embargos de terceiro opostos por Luciana Fi-alho Mazzi, com qualificação nos autos, em face da Fazenda Nacional, objetivando excluir da penhora o imóvel que alega ser proprietária, penhorado nos autos da ação de execução fiscal movida em face de For-naziero & Moraes Lt

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 626 Empresarial da Comarca de Altamira 08 PROCESSO: 00023492820098140005 PROCESSO ANTIGO: 200910016044 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Execução de Título Extrajudicial em: 16/09/2021---EXECUTADO:LUIZ ALFREDO QUARESMA DE MIRANDA EXECUTADO:SEBASTIAO PICANÇO QUARESMA EXEQUENTE:M. ZANELLA & CIA LTDA Representante(s): OAB 12425 - ERIKA CAMPELO EL HOSN PASSARELLI

Diário da Justiça ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7229/2021 - Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 633 Judicial Autor: MARIA ONEIDE FEITOSA DA SILVA Inventariado: DUÃLIO NOLASCO PEREIRA SENTENÿA             Trata-se de Pedido de Alvará Judicial ajuizada por MARIA ONEIDE FEITOSA DA SILVA objetivando a expedição de alvará judicial para transferência do imóvel: lote 08 da quadra 05 do loteamento denominado Jardim Esplanada do Xingu, localizado neste municÃ-p