Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1214681-7 1198822-7 1374664-9 1376740-5 1238917-7 1371989-3 1132519-8 1128738-0 1375972-5 1372749-0 1378143-0 1200686-2 1375661-4 1338087-8 1372196-4 1208264-0 1372964-5 1374564-1 1208716-9 1101294-5 1373466-0 1376101-0 1375250-6 1376180-4 1192978-3 1133488-5 1375523-6 1373754-9 1373849-7 1285319-8 1133497-6 1372278-0 1376156-4 1263998-5 1269789-2 1374805-8 1374380-2 1356179-0 1375864-4 1375061-7 1092650-9 1374359-6 1192080-8 1374960-1 1374791-0 1128

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Diário do Executivo 12345740 12825410 12772455 12739173 12968392 12871042 12833265 12794996 12796256 12775060 12765475 12745691 12899415 12855482 12818308 11916038 12853198 12802211 12853479 12814182 12746715 12853974 12847950 11284536 12830030 12768990 12852620 12870986 12822953 12852497 12891503 12743449 12817946 12873691 12859005 12777868 12739355 12866125 12860383 12821583 12739397 12842944 12853826 12941837 11335163 12701561 12737466 12739231 127768

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

128 – terça-feira, 12 de Agosto de 2014 Diário do Executivo PIRAPORA PIRAPORA PIUMHI POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS POCOS DE CALDAS SOMEPI SOCIEDADE HOSPITAL/ MEDICA DE PIRAPORA FUNDACAO LTDA FUNDACAO HOSPITALAR HOSPITAL/ DR. MOISES MAGALHAES FUNDACAO FREIRE LABORATORIO SAO LABORATORIO RAFAEL LTDA FISIOCLINICA CALDENSE CLINICA LTDA LABORATORIO BIOANA- LABORATORIO LISES P. DE CALDAS LTDA ALBERTO OTONIEL MEDICO F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1376659/7 1375626/7 1132519/8 1283140/0 1128738/0 1379438/3 1380056/0 1376721/5 1102839/6 1378732/0 1376476/6 1079486/5 1213964/8 1374867/8 1173091/8 1373744/0 1376879/1 1269725/6 1249916/6 1378431/9 1148518/2 1154090/3 1380675/7 1205909/3 1375972/5 1155353/4 1372749/0 1241991/7 1375596/2 1379253/6 1176151/7 1134391/0 1380314/3 1171656/0 1378143/0 1381147/6 1200686/2 1150214/3 1380620/3 1381402/5 1130376/5 1208728/4 1061608/4 1352893/0 1375661/4 1378

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Motivo: Documento fiscal autorizado, emitido por contribuinte que encerrou irregularmente suas atividades. Base Legal: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.2”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “b”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: Todos os documentos fiscais autorizados emitidos a partir de 01/01/2014 Ato Declaratório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo II. Leticia Resende Pretti, MASP nº 753.066-0; III. Rhayssa Cristina Avila e Couto, MASP nº 753.069-4; IV. Luana Junqueira de Freitas Bretas, MASP nº 1.276.107-8; e V. Priscilla Baldoni Quirino, MASP nº 1.258.415-7. Parágrafo único: Havendo eventual impedimento do Pregoeiro, o seu substituto deverá ser escolhido pelo Coordenador de Planejamento, Gestão e Finanças, dentre os demais servidores relacionados neste artigo. Art.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em contato com a Diretoria de Pagamentos, Benefícios e Vantagens para regularização de possíveis pendências em sua situação funcional. MURILO ANDRADE DE OLIVEIRA– Subsecretário de Administração Prisional Termo de Distrato ao Contrato de Agente de Segurança Penitenciário celebrado em 14 de janeiro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Edivani Tavares Lawall, Matrícula: 1082716

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo 23/03/2016 - 158.I, 08538555 Andrea Fiorillo da Rocha – EEB – 1 - Visconde do Rio Branco - 30 - 18/02/2016 A 18/03/2016 - 158.I, 13215090 Cassia de Carvalho Conde – PEB – 2 - Uba - 3 - 22/02/2016 A 24/02/2016 - 158.I, 13264692 Diane Rodrigues Quintao – ATB – 2 Rio Pomba - 60 - 20/02/2016 A 19/04/2016 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 11725314 Monica Batista da Silva Nogueira – ASP – 1 - Uba - 8 - 19/02