Judiciário ● 08/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2100/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2016 AUTOR ADVOGADO MARLY ANDRADE DE HOLANDA RAQUEL LIDIA GURGEL PESSOA(OAB: 96683/MG) SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME RÉU 1546 RÉU SUPERSAOJOAO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - OSVALDO BRAZ ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - MARLY ANDRADE DE HOLANDA PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PODER JUDICIÁ

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8091 Indefiro, por ora, a instauração de Incidente de Despersonalização reporto-me à certidão de pesquisa patrimonial de Id 83c2811. da Personalidade Jurídica em face do sócio retirante Danilo Venditti GUARULHOS/SP, 12 de maio de 2020. da Silva, tendo em vista a ordem de preferência do artigo 10-A da CLT. WASSILY BUCHALOWICZ GUARULHOS/SP, 12 de maio de 2020. Juiz(

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 12814 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RAFAEL DE FREITAS SANTOS ELCIO KIRIHATA(OAB: 176698/SP) ALEXANDRE SANTOS BONILHA(OAB: 137759/SP) MARIA BERNADETTE PEREIRA LEITE(OAB: 95657/SP) JOEL ANTONIO DOS SANTOS 08751443813 WALLUK INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OTICOS LTDA - EPP JOEL ANTONIO DOS SANTOS GENIVALDO DONIZETE DA SILVEIRA OTICA NIPPON EIRELI - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTI�

Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TABAJARA MEDEIROS DE REZENDE FILHO Juiz(a) do Trabalho Titular RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO 10434 KAREN RAPINI DA ROCHA DANILLO DOLCI(OAB: 272424/SP) MICHAEL CESAR BRAZ ALMEIDA FREE SPACE MANUTENCAO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA PAULO CEZAR BRAZ ALMEIDA Processo Nº ATSum-1001581-12.2019.5.02.0511 RECLAMANTE IRAN DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO ROSANGELA APARECIDA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3118 5 à devedora e ao Juízo de origem, enviando-se esta decisão para conhecimento.P.I.C.São Paulo, 18 de agosto de 2020. - ADV: CELIA MOLLICA VILLAR, MARIA TEREZA TAVARES A.C.PREUSS Processo 7000927-75.1995.8.26.0500 - Precatório - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - DESAPROPRIAÇÃO - COMÉRCIO DE ESCAPAMENTOS IPIRANGA LTDA E O/O - PREFEITUR

Diário da Justiça ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2017 cao Apelante: Pedro Caetano Sobrinho, Advogado: Jose Weliton De Melo, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/ Seu Procurador, Flavi Jose Costa De Lacerda. Processo: 0001533-60.2014.815.0761, Automatica, Relator: Des. Luiz Silvio Ramalho Junior, Apelacao - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Apelante: Luzia Dos Santos Farias, Advogado: Antonio Aman

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 94.2014.815.0011, Automatica, Relator: Des. Jose Ricardo Porto, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Wilza Dos Santos Barbosa, Advogado: Fabio Almeida De Almeida, 02 Apelante: Municipio De Campina Grande, Representado Por Sua Procuradora, Sylvia Rosado De Sa Nobrega, Apelado: Os Mesmos. Processo: 0009325-84.2014.815.0011, Autom

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 do: Artur Araujo Filho, Apelado: Formula H Comercio De Motos Ltda, Advogado: Jose Alves Formiga. Processo: 0000307-77.2014.815.2003, Automatica, Relator: Des. Frederico Martinho Da Nobrega Couti, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Jorge Roberto Da Silva, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Pollyana Karla Teixeira Almeida, Apelado

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 20 cia, induzindo a vítima em erro, auferindo, com isso, vantagem patrimonial ilícita, em prejuízo alheio. A C O R D A a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, nos termos do voto do relator. APELAÇÃO N° 0034151-23.2011.815.2003. ORIGEM: 6ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. RELATOR:

Diário da Justiça ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2017 12 e 68 do Código Penal e os limites estabelecidos pela norma penal. - Inexiste exigência normativa para que se especifique o quantum de aumento para cada uma das circunstâncias judiciais consideradas negativas, bastando, apenas, que a fixação da pena tenha os fundamentos necessários. - Consoante a jurisprudência deste E. TJ/ PB, o reconh