Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE NOVEMBRO DE 2021 14 de Aquino Filho OAB/PE 27.705 e Lucas Gabriel Braz e Silva – OAB/PB 27.740). Impetrado: CorregedorGeral de Justiça do Estado da Paraíba. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. COTA: RETIRADO DE PAUTA, PARA QUE A SECRETARIA OFICIE A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, A FIM DE QUE P

Diário da Justiça ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2017 28 Da Silva Neto 023245 - Pb • 733; Odon Bezerra Cavalcanti Sobrinho 005481 - Pb • 692; Orlando Augusto Carnevali 275207 - Sp • 280; Oscar Adelino De Lima 000903 - Pb • 767; Oscar De Castro Menezes Filho 017405 - Pb • 219; Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 206; Osmar Apolinario Do Nascimento 009360 - Pb • 299; Osmar Tavares Dos San

Diário da Justiça ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2017 291; Mariangela Ramalho Gomes 039666 - Df • 586; Marilea Botton Rosa 053414 - A • 188; Marilia Albernaz Pinheiro De Carval 014976 - Pb • 84, 261; Marilia Almeida Vieira 012343 - Pb • 128; Marilia Duarte Mariz Timoteo 017510 - Pb • 591; Marilia Nobrega De Assis 016598 - Pb • 302; Marina Bastos Da Porciuncula Benghi 000983 - A •

Diário da Justiça ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2019 14 Pb • 266; Milton De Andrade Rodrigues 096231 - Sp • 56; Milton Gomes Soares 001791 - Pb • 160; Mozart De Lucena Tiago 023670 - Pb • 261; Nadir Leopoldo Valengo 004423 - Pb • 478; Nadja Soares Baia 005132 - B • 105; Natalia Porto 012259 - Pb • 14; Natalicio Emmanuel Quintella Lima 011870 - Pb • 64; Nathalia Creder De Souza Lea

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 Osmando Formiga Ney 011956 - Pb • 736, 737; Osmario Medeiros Ferreira 014149 - Pb • 409; Otaviano Henrique Silva Barbosa 010114 - Pb • 200, 753; Pablo Augusto Jordao De Melo 031254 - Pe • 686; Pablo Ferreira Lucio Da Silva 008422 - A • 638, 639; Paloma Breckenfeld Alexandre De Oli 017830 - Pb • 704; Pasquali Parise E Gasparini Ju

Diário da Justiça ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 013682 - Pb • 28; Milena Medeiros Calafange 013062 - Pb • 571; Milena Piragine 018514 - A • 685; Milton Gomes Soares Junior 008262 - Pb • 817; Moacir Verissimo Diniz 009500 - Pb • 289; Moises Batista De Sousa 149225 - Sp • 649; Moises Batista De Souza 149225 - A • 749; Moises Batista De Souza 149225 - Pb • 678; Moises Tavares De Morais

Diário da Justiça ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 Rodrigues De Sousa 009009 - Pb • 359, 360, 361, 364, 367, 372; Newton Nobel Sobreira Vita 010204 - Pb • 1166; Newton Salustio De Almeida Junior 020059 - Pb • 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 799, 800, 801; Nildeval Chianca Rodrigues Jr 012765 - Pb • 89, 92; Nilo Trigueiro Dantas 013220 Pb • 872; Nilza Carolina Albuquerq

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 Farias De Souza 008245 - Pb • 299; Neiliane Maia 001668 - Pb • 447; Nelson Antonio Bandeira De A Lima 015936 - Pe • 115; Nelson Davi Xavier 010611 - Pb • 711; Nelson De Oliveira Soares 012162 - Pb • 43; Nelson Paschoalotto 108911 - Sp • 508, 717; Nelson Wilians Fratoni Rodrigues 128341 - A • 414; Nelson Wilians Fratoni Rodrigue

Diário da Justiça ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2019 Oliveira 003406 - Pb • 458, 770, 772; Maria Jose Ferreira Melo 002214 - Pb • 46; Maria Leticia De Sousa Costa 018121 - Pb • 719, 725, 726, 728; Maria Madalena Abrantes Silva 003546 - Pb • 514; Maria Madalena Santos Sousa Amorim 018415 - Pb • 801, 807; Maria Salete De Melo Cunha 003751 - Pb • 561; Maria Silvonete R Do Nascimento 003942 - Pb �