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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 998 Agravante para, no prazo de 05(cinco) dias, recolher as custas pendentes referentes aos atos de Secretaria praticados no curso do processo, sob pena de certificação do inadimplemento e envio à Central de Custas Judiciais - CCJUD: PREPARO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO ( código do ato 40035 - R$ 346,88) ENVIO ELETRÔNICO OFÍCIO (código do ato 91017 - R$5,10) - decisã
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1329 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS A ACÓRDÃO PROFERIDO EM APELAÇÃO CÍVEL, SUSCITANDO VÍCIOS NO JULGADO. AÇÃO REVISIONAL DE REAJUSTE DE PLANO DE SAÚDE. CONTRATO INDIVIDUAL POR ADESÃO. AUMENTO DA MENSALIDADE EM DECORRÊNCIA DA MUDANÇA DE FAIXA ETÁRIA. AUSÊNCIA DE CÁLCULO ATUARIAL APTO A JUSTIFICAR O PERCENTUAL APLICADO. PRECEDENTE JURISPRUDENCIAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 223 As partes e advogados receberão, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, pelo contato eletrônico informado, o link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência. Todos os envolvidos participarão do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor capta�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 224 As partes e advogados receberão, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas, pelo contato eletrônico informado, o link de acesso que permitirá o ingresso à sala de videoconferência. Todos os envolvidos participarão do ato por meio de seus notebooks, celulares ou computadores, mediante o uso, ainda, se possível, de fones de ouvido, para melhor capta�
28 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.652 Quarta-feira, 28 DE JULHO DE 2021 Brivaldo Alves De Lima Junior 4120009253 0.50 0.00 0.10 0.40 0.80 1.40 2.00 0.40 0.30 0.40 0.50 0.20 0.40 0.50 7.90 Bruna Aguiar Santana 4120020362 0.20 0.00 0.10 0.30 0.60 1.60 1.80 0.30 0.30 0.40 0.50 0.20 0.20 0.50 7.00 Bruna Costa De Souza 4120019190 0.40 0.10 0.20 0.40 0.60 1.00 2.00 0.30 0.30 0.40 0.40 0.10 0.30 0.50 7.00 Bruna Fabrini Othechar 4120034332 0.50 0.10
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3053 395 que, no prazo legal de 08 (oito) dias, em querendo, apresente suas contrarrazões. Em seguida, determino sejam os autos remetidos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas com as observâncias legais. Adotem-se as medidas necessárias. Cumpra-se. Delmiro Gouveia(AL), 02 de maio de 2022. Marcos Vinícius Linhares Const
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Ordem: 271 Processo: 0509068-26.2018.8.05.0080 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: Antônio Costa Soares Antônio Costa Soares Comarca: Salvador Ordem: 272 Processo: 0515834-12.2016.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: Christiane Maria Dantas Lima BRADESCO SAUDE S/A Advogado(s): JAYME BROWN DA MAIA PITHON (BA 8406) RENATA SAMPAI
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Comarca: Cad 1 / Página 1041 Salvador Ordem: 274 Processo: 0565352-05.2015.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL Relator: PILAR CELIA TOBIO DE CLARO Partes: Juliana Setenta Barbosa de Lacerda ARC ENGENHARIA LTDA Advogado(s): BRUNO NASCIMENTO DE MENDONCA (BA 21449) VINICIUS MEDRADO MENDES (BA 15037) Comarca: Salvador Ordem: 275 Processo: 8029530-29.2022.8.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Relator:
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3193 540 Deficiência, resolvendo o mérito nos termos do art. 487, I, do CPC/15, e nomeio LUCIANA FERREIRA, já devidamente qualificada nos autos, como curadora. Tendo em vista que o CPC, em seu art. 755, I e II, exige que o juiz fixe os limites da curatela, determino que conste no termo de curatela que esse estado se limita à pr�
Advogado do(a) RÉU: JORGE NERY DE OLIVEIRA - SP78202 DESPACHO 1. Recebo os presentes embargos monitórios. Consequentemente fica suspensa a eficácia do mandado inicial nos termos do artigo 702, § 4º, CPC. 2. Manifeste-se a CEF, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os embargos opostos. 3. Após, tornem os autos conclusos. 4. Intimem-se. SãO CARLOS, 17 de outubro de 2018. RICARDO UBERTO RODRIGUES Juiz Federal NOTIFICAÇÃO (1725) Nº 5000474-19.2018.4.03.6115 / 1ª Vara Federal de São Ca