Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais PRORROGAÇÃO Prorroga os Contratos Administrativos de Prestação de Serviços celebrados entre a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública e os contratados listados abaixo, nos termos da Autorização Of. Cofin n.º 0532/2021 e Lei Estadual 23.750/2020: MASP 14906630 14900773 14903215 10799401 12418778 14900823 14900880 14902019 14906739 14902431 12029864 14902118 14902274 14902555 14902563 14902308 13396

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Coordenadora da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Sul de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 18556/2021, Usuário: Associação dos Proprietários do Con

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JGU1972 8262545 Nivalmendes Alves Ramos PUP4402 8251991 Adilson Prates Da Silva OQF5308 8247002 Gilson Geraldo Godinho GVW6427 8278176 Diogo Alves Da Cruz PXR6633 8312448 Thereza Libanio Santos FET8425 8289105 Morgan Almeida David Mendes HBB3983 8277191 Leonardo Cesar Maciel De Souza OME3818 8244480 Alfredo Vaz Sampaio OQU8977 8288876 Joel Nogueira Azevedo HFD4573 8276051 Transportes Fatima Ltda HAJ8020 8955

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 10 de Março de 2021 Diário do Executivo celebrado com o Município de Jaíba – CNPJ: 25.209.149/0001-06. Objeto: definição das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas ao processo de regularização fundiária dos Conjuntos Habitacionais: Bairro Cidade Nova, Alto Alphaville e José Farias Barbosa Parque dos Ipês. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua publicação. – 5 – Termo de Cooperação Técnica nº 57/2021, datado de 18/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0370 – PEM Objeto: Painéis Elétricos. O Diretor Presidente conheceu o teor do Ato do Pregoeiro e decidiu: 1- decretar a nulidade do Pregão; 2- determinar a intimação das partes interessadas sobre a presente decisão para que a mesma produza seus jurídicos e legais efeitos. Belo Horizonte, 18 de janeiro de 2021 Carlos Eduardo Tavares de Castro Diretor Presidente PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2020/0371 –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Diário do Executivo Metropolitana B, 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 60 - 16/03/2021 A 14/05/2021 - , 08094328 Maria Anabet Rodrigues da Silva – ASB – 1 - Igarape - 80 - 26/12/2020 A 15/03/2021 COMUNICAÇÃO : 0629/2021 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Abril de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1336618-2 291593-2 1395232-0 1214809-4 378120-0 1454273-2 332875-4 1241574-1 1314286-4 1381582-4 1084464-5 1079045-9 1448042-0 442221-8 289129-9 943392-1 1381653-3 1130748-5 1379367-4 1379916-8 1179236-3 1250021-1 1379015-9 1225769-7 903770-6 903770-6 1380251-7 1159628-5 1159628-5 1055848-4 1380210-3 1380210-3 1376681-1 742369-2 1326073-2 388553-0 388553-0 879771-4 1381541-0 1385723-0 1383043-5 1173427-4 10058

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social, 14361968 Fernando Marques Noleto de Alencar – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 19/06/2020 A 30/06/2020 - , 14454219 Paula Nubia Coelho Morais – ASP – 1 Governador Valadares - 06/09/2020 A 14/08/2020 - , 14492607 Rafael de Oliveira Avila – ASP – 1 - Juiz de Fora - 17/08/2020 A 30/08/2020 - , 14505192 Thiago de Miranda – ASP – 1 - Contagem - 03/08/2020 A