Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A União requereu a suspensão do processo, em 27 de janeiro de 2011, em razão da adesão, pela executada, a programa de parcelamento tributário (ID 460269) Em 29 de fevereiro de 2012, a União comunicou a exclusão da executada do parcelamento e requereu a realização de penhora eletrônica (fls. 16/17, ID 460269). Deferida, a medida restou infrutífera (fls. 1/2, ID 460270). Em cumprimento a mandado de constatação, em 13 de outubro de 2014, o Oficial de Justiça certificou que a executa

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A recusa da substituição, pela Fazenda, é fundada: não há prova de excepcional necessidade financeira, pela agravante. Por tais fundamentos, indefiro a antecipação de tutela. Comunique-se ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 17 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021240-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: VINICIUS ECHEVERRIA BRITES, ALMEIDA & ECHEVERRIA ENGENHARIA LTDA - EPP, FELIPE NEVE

Publicações Judiciais I ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A recusa da substituição, pela Fazenda, é fundada: não há prova de excepcional necessidade financeira, pela agravante. Por tais fundamentos, indefiro a antecipação de tutela. Comunique-se ao digno Juízo de 1º grau de jurisdição. Publique-se. Intime-se. São Paulo, 17 de novembro de 2017. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5021240-42.2017.4.03.0000 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO AGRAVANTE: VINICIUS ECHEVERRIA BRITES, ALMEIDA & ECHEVERRIA ENGENHARIA LTDA - EPP, FELIPE NEVE

Judiciário ● 22/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3250/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 650 ADVOGADO BRUNO AFONSO PEREIRA(OAB: 17013/MS) da EC n. 45), art. 203, § 4º do CPC, fica Vossa Senhoria intimado(a) para manifestação acerca dos Embargos de Declaração apresentados pela parte adversa, no prazo de 05 dias. CAMPO GRANDE/MS, 22 de junho de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - V.V.T. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME CLEIDE SUELI ALVES DE SOUS

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região BRUNO AFONSO PEREIRA(OAB: 17013/MS) LIVIANNE ALCANTARA MARTINS(OAB: 17103/MS) LEANDRO FERREIRA MIRANDA(OAB: 19535/MS) H L CONSTRUTORA LTDA EDGAR LEAL LOUREIRO(OAB: 13702/MS) AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS H L CONSTRUTORA LTDA EDGAR LEAL L

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3417/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 973 RÉU V.V.T. COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIAS LTDA - ME BRUNO AFONSO PEREIRA(OAB: 17013/MS) alterando-a para a modalidade TELEPRESENCIAL. Assim, todos deverão ingressar na sala de espera, 10 minutos antes ADVOGADO do início da audiência, por meio do link: https://trt24-jus-br.zoom.us/my/trt24cgrvt1sala2 A parte/advogado deverá fazer constar à frente do nome

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 565 Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. PROCESSO nº 0024300-08.2019.5.24.0021 (ED) Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Acórdão ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Primeira Turma do 1ª TURMA Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por unanimidade, aprovar o relató

Publicações Judiciais I ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: VINICIUS ECHEVERRIA BRITES, ALMEIDA & ECHEVERRIA ENGENHARIA LTDA - EPP, FELIPE NEVES DE ALMEIDA Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO AFONSO PEREIRA - MS17013 Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO AFONSO PEREIRA - MS17013 Advogado do(a) AGRAVANTE: BRUNO AFONSO PEREIRA - MS17013 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL . IN TIM AÇÃO D E PAUTA D E J ULGAM EN TO São Paulo, 23 de julho de 2018 Destinatário: AGRAVANTE: VINICIUS ECHEVERRIA BRITES, ALMEIDA & ECHEVERRIA ENG

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 Processo Nº ATOrd-0024300-08.2019.5.24.0021 AUTOR JOAO CARLOS REIS MARTINS ADVOGADO LEANDRO FERREIRA MIRANDA(OAB: 19535-B/MS) ADVOGADO LIVIANNE ALCANTARA MARTINS(OAB: 17103/MS) ADVOGADO BRUNO AFONSO PEREIRA(OAB: 17013/MS) RÉU H L CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO EDGAR LEAL LOUREIRO(OAB: 13702/MS) RÉU AGENCIA ESTADUAL DE GESTAO DE EMPREENDIMENTOS ADVOGADO PLACIDA APARECIDA LOPES(OAB:

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 563 Ressalto que o julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar a conclusão adotada na decisão recorrida. Mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA sobre determinado argumento que era incapaz de infirmar a Desembargador do Trabalho conclusã