Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000182-7, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): ADAILTON BORGES AMARO. Representado(s): MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquérito Civil nº MPMG-0035.12.000260-1, instaurado em 19/12/2013. Assunto: PATRIMÔNIO PÚBLICO. Representante(s): PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ARAGUARI - CURADORIA DE PATRIMONIO PÚBLICO. Representado(s): CÂMARA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS E MUNICÍPIO DE INDIANÓPOLIS. - Inquéri

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 -Ciro Cangussu Cordeiro, MAMP 2861, 25 (vinte e cinco) dias, ref. ao 2º quinquênio, a partir de 07.01.2014; -Cynthia Gariglio dos Santos, MAMP 3898, 05 (cinco) dias, ref. ao 1º quinquênio, a partir de 23.10.2013; -Daniel Augusto dos Reis, MAMP 2724-01, 18 (dezoito) dias, a partir de 11.02.2014 e 33 (trinta e três) dias, a partir de 10.03.2014, refs. ao 2º quinquênio; -Danielle Castanheira Scalabrini, MAMP 2650, 19 (dezenove) dias, ref. ao 2º quin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 1976 3003 3010 3174 3273 3359 3520 3669 3751 3938 3780 4354 4448 4866 4907-01 4946 5085 5179 5345 5380 M.V.R.R. Períodos: 07/01/2014 09/01/2014 a 10/01/2014 M.C.C. Períodos: 20/11/2013 a 21/11/2013 10/01/2014 D.A.O. Período: 07/01/2014 a 10/01/2014 A.S.B. Período: 16/12/2013 a 20/12/2013 A.P.G.M. Período: 07/01/2014 a 17/01/2014 P.M.P.O.B. Período: 08/01/2014 a 14/01/2014 N.M. Período: 06/01/2014 a 10/01/2014 M.A.V.S. Período: 16/12/2013 a 19/12/

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$0,50 • CADERNO III: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 122 – Nº 3 – 4 PÁGINAS DIÁRIO OFICIAL DOS PODERES DO ESTADO www.iof.mg.gov.br BELO HORIZONTE, sexta-feira, 10 de janeiro de 2014 caderno 2 – diário da justiça Sumário Diário da Justiça . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO DO REGISTRO ÚNICO INQUÉRITOS CIVIS, PROCEDIMENTOS PREPARATÓRIOS, PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS CRIMINAIS INSTAURADOS, INVESTIGAÇÕES PRELIMINARES DO PROCON E PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DO PROCON: COMARCA: ALFENAS RESPONSÁVEL: FERNANDO RIBEIRO MAGALHAES CRUZ - Procedimento Preparatório nº MPMG-0016.14.000030-4, instaurado em 29/01/2014. Assunto: SAÚDE, IDOSO. Representante(s): FLÁVIO ANTONIO RATTES. Representa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 28 de janeiro de 2014 PROCURADOR-GERAL ADJUNTO ADMINISTRATIVO EXTRATO DE DECISÃO PROLATADA EM 14 DE JANEIRO DE 2014: O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Administrativo, com fundamento no art. 31, da Resolução PGJ n.º 5, de 19 de fevereiro de 2009, determina a prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Investigatória Administrativa – Portaria n.º 650, de 27 de fevereiro de 2013, por 60 (sessenta) dias. MAURO FLÁVIO FERREIRA BRANDÃO Procurador-Geral de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 * Portaria nº 307/2014 – Designa, por delegação, nos termos do artigo 18, inciso XXI, “f”, da Lei Complementar nº 34/94, o Promotor de Justiça da comarca de Cabo Verde, Marcello Moraes Barros de Campos, para, sem prejuízo de suas atribuições, exercer as funções do Ministério Público na Promotoria de Justiça da comarca de Campestre, no período de 24 de março a 23 de abril do corrente ano, no afastamento do titular. * Republicada com

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 21 de janeiro de 2014 - Indeferindo, nos termos do art. 2º da Resolução 17/2005 desta PGJ, Licença para Tratamento da própria saúde a: MAMP 5125 NOME T.F.A. Período: 12/12/2013 a 14/12/2013 DIAS 3 - Deferindo, nos termos do art. 8º da Resolução 17/2005 c/c art.3º da Resolução 25/2009 desta PGJ, Licença Maternidade a: MAMP 4680 4917 NOME A.S.S.M. Período: 17/12/2013 a 14/06/2014 G.C.L.S. Período: 16/12/2013 a 13/06/2014 DIAS 180 180 -Deferindo, nos termos

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 2049 2274 2622 2746 3239 3279 3336 3348 3692 3704 3764 3787 3817 3870 4169 4274 4323 4420 4617 4665 4679 4780 4964 5045 5168 5171 5465 5470 M.R.A.M.C. Período: 27/01/2014 a 02/02/2014 E.L.G.B. Em: 27/01/2014 F.M.R.P. Período: 27/01/2014 a 31/01/2014 V.A.L. Em: 27/01/2014 K.V.T. Período: 21/01/2014 a 22/01/2014 E.S.P. Em: 20/01/2014 R.R.R. Em: 22/01/2014 S.L.S. Em: 27/01/2014 B.R.D.O. Período: 30/01/2014 a 08/02/2014 V.F.A. Período: 31/01/2014 a 0

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 07 de fevereiro de 2014 Alterando o gozo de férias regulamentares, referente aos servidores abaixo: -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Maria Luiza do Carmo Dalseco, MAMP 0862, a partir de 14.07.2014. -10(dez) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Nirley Aparecida de Oliveira, MAMP 2082, para gozo oportuno. -15(quinze) dias úteis, referentes ao exercício de 2014, da servidora Fernanda Helena Basques, MAMP 3554, a par