Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região PETERSON FARIA COURA(OAB: 11426-B/MT) 790 Razões finais remissivas pelas partes. Segunda tentativa de conciliação rejeitada. Intimado(s)/Citado(s): - APARECIDA DE FATIMA MOURAO NASCIMENTO Os autos vieram-me conclusos para julgamento. É o relatório. Decido. 2 FUNDAMENTAÇÃO 2.1 PRELIMINAR: ILEGITIMIDADE PASSIVA INTIMAÇÃO Retificado o polo passivo em audi�

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 129 contratado noutro local ou no estrangeiro. Súmula Regional nº 12: § 1º - Quando for parte de dissídio agente ou viajante comercial, a "COMPETÊNCIA EM RAZÃO DO LUGAR. A competência territorial competência será da Junta da localidade em que a empresa tenha para o ajuizamento da Reclamatória Trabalhista é do local da agência ou filial e a esta o empregado

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 417 Fica o(a) autor(a) intimado(a) para retirar o alvará no prazo de 05 Processo Nº RTOrd-0000865-89.2014.5.23.0091 RECLAMANTE ROSENILDA PAULINA RODRIGUES ADVOGADO REGINA CELIA SABIONI(OAB: 9087O/MT) RECLAMADO JBS S/A ADVOGADO ANA LUCIA DE FREITAS ALVAREZ(OAB: 8311-O/MT) dias. Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO MIRASSOL D'OESTE, 14 de Julho de 2016. - JBS S/A - ROSENILD

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BRUNO CÂMARA BIAGIONI Fazenda St. Antônio 418 MAYCON LUCAS JACINTO TORRES(OAB: 17652-O/MT) Intimado(s)/Citado(s): - TAIZA GOMES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Ante a interposição do Recurso Ordinário pelo(a) reclamante, fica INTIMAÇÃO o(a) RECLAMADO(A) intimado(a) para, querendo, contrarrazoar no Ante a interposição do Recurso Ordinário

Judiciário ● 05/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2014/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 791 quanto à ausência de sua culpa no evento lesivo, mediante a Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gratuita. adoção de medidas que proporcionem a seus empregados a higidez Custas pela reclamada no valor de R$ 12.000,00, calculadas sobre e segurança necessária no desempenho de suas funções. o valor atribuído à causa, dispensadas. Apesar de incontrov

Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2110/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 130 Na audiência id 088a298, as partes declararam que não possuíam RECORRENTE: ALZIRO ZAGOTTO MONTEIRO mais provas a serem produzidas, pelo que foi encerrada a instrução processual e concedido o prazo de 05 dias para apresentação das RECORRIDO: BRUNO CÂMARA BIAGIONI FAZENDA ST. razões finais. ANTÔNIO Nesse contexto, a prolação da sentença antes da apresenta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLVE: Art. 1º- O Conselho Consultivo doParque Estadual Cerca Grande,Monumento Natural Estadual Experiência da Jaguara, Monumento Natural EstadualVargem da Pedra e Monumento Natural EstadualSanto Antônio, é formado por 23(vinte e três) conselheiros, sendo 12(doze) titulares e 11(onze) suplentes,em conformidade com os resultados do processo eletivo realizado por meio do Edital de Convocação IEF/URFBio Centro Norte/SAPVN nº 01/2019, ficando a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 05 de Agosto de 2015 – 3 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ATA Nº 89 MATE COURO S.A. CNPJ- 17.177.296/0001-13 - NIRE 31300039226 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 12 DE JUNHO DE 2015. DATA, HORA, E LOCAL: Aos 12 (doze) dias do mês de junho do ano de 2015 (dois mil e quinze), às onze horas, na sede social da empresa à Rua Ninive, 640, Bairro São Salvador, Belo Horizonte - MG, reuniram-se em Assembleia Geral Extraor