Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Diário do Executivo 1444125/7 1361604/0 1444660/3 1443323/9 1444078/8 1443162/1 1280011/6 1444057/2 1445690/9 1443490/6 1444138/0 1277650/6 1444941/7 1444472/3 1444136/4 1442988/0 1445535/6 1187185/2 1445483/9 1444186/9 1444421/0 1446237/8 1443808/9 1269934/4 1445349/2 1186616/7 1444352/7 1445244/5 1443663/8 1440518/7 1200858/7 1447013/2 1241244/1 1443113/4 1443914/5 1188008/5 1444543/1 1444812/0 1446561/1 1443216/5 1445255/1 1445497/9 1443596/0 1447082/7

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 01 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 394/2022 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CF/1988, considerando o disposto na Lei Complementar nº 165, de 17/09/2021 e no artigo 2º do Decreto nº 48.368, de 17/02/2022, por 20 (vinte) dias corridos aos servidores: MASP 11910163, FABIANO SILVERIO DA SILVA, AGSE, a contar de 22/05/2022. MASP 13882824, FABRICIO DE OLIVEIRA MESSIAS, ASP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo I. Abertura da Sessão pela Senhora Coordenadora Geral, Drª.Inês Borges Junqueira. II. Comprovado a inexistência do “quorum” conforme estabelecido, face a ausência do membro Representante dos Condutores de Veículos Profissionais na 1ª JARI o Sr. Vander Crispim de Barros, a Coordenadora Geral encerrou a Sessão sem julgamento dos recursos constantes da pauta, para constar, eu Rosangela da Silva, Secr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14830657 Paula Candida do Couto Santos – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12499844 Patricia de Freitas Andrade Rocha – DAD-5 – 3 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 - , 12812715 Fernanda Elizabete Costaferreira – – 2 - - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - , 13387188 Gleidson Helio da Silva – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Cultura, 14830657 Paula Candida do Couto Santos – DAD-3 – 1 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12499844 Patricia de Freitas Andrade Rocha – DAD-5 – 3 - Belo Horizonte - 3 - 22/01/2020 A 24/01/2020 - , 12812715 Fernanda Elizabete Costaferreira – – 2 - - 5 - 20/01/2020 A 24/01/2020 - , 13387188 Gleidson Helio da Silva – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Cecilia da Silva Soares Pereira – PEB – 3 - Pedro Leopoldo 12 - 20/03/2017 A 31/03/2017 - 158.I, 12797858 Hindiaty de Oliveira Silva Alvares Vieira – PEB – 3 - Belo Horizonte - 14 - 21/03/2017 A 03/04/2017 - 158.I, 12854444 Liliane Versiani Malthik Werneck – ATB – 2 - Belo Horizonte - 1 - 17/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 12854444 Liliane Versiani Malthik Werneck – ATB – 2 - Belo Horizonte - 2 23/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 135

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11337714 Julio Cesar Ferreira – ASP – 3 - Uberaba - 1 - 10/05/2021 A 10/05/2021 - 158.I, 11880085 Bruno Garcia de Abreu – ASP – 3 - Acucena - 60 - 13/05/2021 A 11/07/2021 - 158.I, 13886635 Selma Roberta Assis – ASP – 1 - Governador Valadares - 57 - 04/05/2021 A 29/06/2021 - 158.I, 14063366 Edson Silva Rodrigues – ASP – 3 - Governador Valadares - 3 20/04/2021 A 22/04/2021 - 158.I, 14525562 Marcelo Lopes Cara

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 19 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Agente de Segurança Socioeducativo celebrado em 16 de maio de 2013 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Alexsandro Soares Pereira, Matrícula: 1341885-0 - CPF: 039.378.166-66. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 26 de novembro de 2014, fi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Junho de 2022 Diário do Executivo Masp 14439079, MICHELANGELO GONCALVES DE AMORIM, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14448773, PEDRO ANTONIO RIBEIRO CAMARGOS FILHO, ASP,I/B, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14430367, RAPHAEL VIANA ESPIRITO SANTO, ASP,I/C, referente ao 1º quinquênio de exercício a contar de 22/03/2022. Masp 14431514, RUFINO EMANUEL CANDIDO DE ALMEIDA, ASP,I/C, refe