Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. CAMILLA MESSIAS BELARMINO DOS SANTOS(OAB: 176540/RJ) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT DR. RAFAEL CABRAL LOBO(OAB: 123185-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - PAULO ROBERTO COTTA DE FARIAS Processo Nº Ag-AIRR-0100933-08.2018.5.01.0483 Complemento Plenário Virtual Relator DESEMB. MARCELO LAMEGO

Judiciário ● 07/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3196/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Abril de 2021 AGRAVADO(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogada Tribunal Superior do Trabalho BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE DRA. ALESSANDRA VASCONCELLOS DE SOUZA(OAB: 172937-A/RJ) ROSA HELENA DA SILVA DRA. HELEN VITA DE CARVALHO(OAB: 88884-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - BIOTECH HUMANA ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - MUNICÍPIO DE RIO DE JANEIRO - ROSA HELENA DA SILVA Processo Nº Ag-AIRR-0101178-51.2017.5.01.0031 Complemento

Judiciário ● 16/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2105/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2016 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO CERAMICA IBITURUNA LTDA - EPP JOAO PAULO SOARES DA SILVA(OAB: 148590/MG) TK PRODUTOS CERAMICOS LTDA ME JOAO PAULO SOARES DA SILVA(OAB: 148590/MG) JORGE ALBERTO SILVA BATISTA EDSON PEIXOTO SAMPAIO(OAB: 42674/MG) EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR(OAB: 115839/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA IBITURUNA LTDA - EPP -

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL GUIMARAES LEVINSOHN ADVOGADOS ASSOCIADOS 4212 falência/recuperação judicial do reclamado, nenhuma providência com vistas à satisfação do crédito do reclamante deve ser ultimada perante esta Justiça Especializada, ressalvando - se a certificação Intimado(s)/Citado(s): do crédito dos me

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Tribunal Superior do Trabalho ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. Dr. Marcelo Duarte(OAB: 142797A/RJ) Dr. Alexandre da Silva Vieira(OAB: 141130-A/RJ) ANDRE LUIS SOARES Dr. Ary Jorge dos Santos Costa(OAB: 202034/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LUIS SOARES - ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. - FUNDAÇÃO SAÚDE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Orgão Judicante - 1ª Turma DECI

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 13/05/2011, Relator Ministro José Celso de Mello Filho). Eis alguns precedentes no mesmo sentido: AI 720.779 - AGR, REL. MIN. CELSO DE MELLO, 2ª TURMA, DJ 17/10/2008; AI 612.613 -AGR, REL. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, 1ª TURMA, DJ 13/06/2008; AI 702.657 -AGR, REL. MIN. JOAQUIM BARBOSA, 2ª TURMA, DJ 30/03/2011). A situação envolve o entendimento firmado pelo Tribunal do Tra

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 65 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS na prestação de serviços a um mesmo tomador (ainda que não se PROCESSUAIS / NULIDADE / RESERVA DE PLENÁRIO reconheça a condição de empregador do tomador de serviços, RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / RESCISÃO tendo em vista o óbice do inciso II do art. 37 da CR/88). INDIRETA Conforme entendimento desta d. Turm

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 5372 - ACOPLATION ANDAIMES LTDA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL IRRF -DARF CPF DO CONTRIBUINTE: 029.862.336-60 PODER JUDICIÁRIO CÓDIGO 1889 JUSTIÇA DO TRABALHO BASE DE CÁLCULO: R$ 2.006,06 NÚMERO DE MESES: 1 Valor a recolher: R$ 7,65 Vistos, CUMPRA-SE, sob as penas da lei. O SR. GERENTE DEVERÁ DAR IMEDIATO CUMPRIMENTO, SOB Convolo em penhora o crédito ID 72c905f.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1449 EXECTDO : A. L. E. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :3022170-68.2013.8.26.0224 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 323/2013 - Guarulhos AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. V. A. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :3022481-59.2013.8.26.0224 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EXEQTE : M. P. DO E. DE S. P. EXE

Judiciário ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3642 PENA DE CRIME DE DESOBEDIÊNCIA A ORDEM JUDICIAL. Cumpra-se imediatamente a determinação de fl. 914, último EM HOMENAGEM AOS PRINCÍPIOS DE ECONOMIA E parágrafo (requisitar honorários periciais). CELERIDADE PROCESSUAIS, CÓPIA ASSINADA ELETRONICAMENTE DESTE DESPACHO/DECISÃO VALERÁ Considerando o teor da certidão supra, libere-se ao reclamante o COMO ALVAR