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Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 designado o dia 03/04/2019 14:00, para a realização da audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Intimem-se conforme id. 26215197. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2019 16:38:17. N. 0713735-42.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ROBSON JORGE XAVIER COSTA. A: BRUNO VINICIUS SILVA COSTA. Adv(s).: DF50911 - GABRIEL BERABA VILLARIM, DF34921 - ANTONIO RODRIGO MACHADO DE S
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 do pagador, hei por bem fixar o valor da indenização a título de danos morais em R$ 3.000,00. Registro que não há que se falar em mácula à honra do primeiro requerente, simples garantidor do contrato. Quanto ao alegado pagamento indevido da quantia de R$ 2.691,18, parcelada em 06 (seis) vezes (id n. 22692791 - Pág. 4,), observo que, embora o contrato n. 2202599 não esteja inserido entre aqueles in
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 LANCHONETE EIRELI - ME CERTIDÃO Nos termos da Portaria n. 04/2012, deste Juízo, intime-se a parte autora para informar o endereço completo e atualizado do réu, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, independentemente de novas intimações conforme ID. 34513647. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 17:29:16. N. 0713735-42.2018.8.07.0007 - PROCEDIMENTO DO JU
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 BARRETO. R: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA. Adv(s).: PE23748 - MARIA EMILIA GONCALVES DE RUEDA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVTAG 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga Número do processo: 0713735-42.2018.8.07.0007 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROBSON JORGE XAVIER COSTA, BR
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 CUSTOS LEGIS 73 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - EVANILDO FEITOSA RODRIGUES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Em sessão plenária virtual realizada no período de 23 a 27 de janeiro de 2023, ACORDAM os membros do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, em conhecer do conflito negativo de competência e, no mérito, declarar a
3652/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 77 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Em sessão plenária virtual realizada no período de 23 a 27 de JUSTIÇA DO TRABALHO janeiro de 2023, ACORDAM os membros do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região, por unanimidade, em admitir a ação mandamental e, no mérito, conceder a segurança postulada, nos termos do voto do relator. Ressalvou seu entendime
3665/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO DORIVAL GONCALVES DE CAMPOS JUNIOR(OAB: 14057/GO) KIMAX PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDA Reginaldo Gonçalves de Vasconcelos(OAB: 20061/GO) NASSIM TALEB MARIA TEREZA BRITO ESPIRITO SANTO RÉU ADVOGADO PERITO PERITO 3547 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 57ebfab proferida nos autos. DECISÃO Tempestivo o recurso interposto pel
Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Juizados Especiais Cíveis de Taguatinga 1º Juizado Especial Cível de Taguatinga CERTIDÃO N. 0703663-64.2016.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: MARCOS ALEXANDRE ARANHA CESARIO. Adv(s).: DF39056 - RODOLFO SALUSTIANO NERI. R: MICHEL DE MORAIS BARBOSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MORAIS ESCOLA TECNICA AUTOMOTIVA EIRELI - ME. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANDRE GUSTAVO BOUCAS IGNACIO. Ad
Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 após a gestora ter estampado a clara informação a respeito da regularidade da contratação, configura inegável falha na prestação de serviços. Resta apurar se tal comportamento antijurídico foi capaz de ocasionar aos autores os danos materiais morais que alegam ter suportado. Quanto ao pedido de danos morais, tenho que razão assiste ao segundo autor, devedor principal e aluno da primeira requerid
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU BRUNO VINICIUS SILVA COSTA(OAB: 68534/DF) TEM TRANSPORTES E ENTREGAS MULTIMODAL LTDA - ME RAPIDO ASSESSORIA POSTAL E INFORMATICA LTDA - ME LUZIA RODRIGUES DA CRUZ SILVANA BOTELHO MOUTINHO ALENCASTRO VEIGA ALENCASTRO VEIGA PRESTADORA DE SERVICOS LTDA - ME NET COURIER LTDA - ME DJARY ALENCASTRO VEIGA NETO MULTI SERVICE COURIER LTD