Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1382812-4 1338246-0 1078306-6 1449625-1 1415972-7 619056-5 1471043-8 1452878-0 NAYARA CECILIA DE SOUSA SILVA RODRIGUES WELLINGTON DE SOUZA DOS SANTOS ALEXSANDRO GOMES DA SILVA JOSE CARLOS SIQUEIRA NEVES FABIANA CONCEICAO DUARTE SILVA EUSA QUEIROZ GOMES ELISIANA FRIZZONI CANDIAN THIAGO JOSE DA COSTA 157781 157820 161611 150168 162238 161390 141757 194860 Licença Tratamento Saúde Licença Tratamento Sa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Abril de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo APARECIDA MARINHO DOS 05/04/2016 a 1337517/5 CARLA SANTOS 03/04/2021 25/04/2016 a 1338424/3 MAURICIO JOSE SILVA 23/04/2021 22/01/2016 a 1325917/1 FERNANDA CRISTINA XAVIER 19/01/2021 20/03/2016 a 1334720/8 DANUBIA RODRIGUES VIANA 18/03/2021 26/03/2016 a 1334262/1 JEFERSON MENEZES SILVA 24/03/2021 14/03/2016 a 1334745/5 RAUL TEODORO DE ALMEIDA 12/03/2021 08/03/2016 a 1331205/3 MARCOS VINICIUS BONFIM 06/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Março de 2021 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 80 Sempre que possível, as audiências de mediação serão gravadas, podendo ser solicitadas à Arsae-MG, pelos interessados, cópia da gravação. TÍTULO VI – DAS AUDIÊNCIAS E CONSULTAS PÚBLICAS CAPÍTULO I – OBJETIVOS Art. 81 Audiências e Consultas Públicas são instrumentos de apoio ao processo decisório da Arsae-MG, com objetivo de: I.propiciar, aos usuários dos serviços regulados pela A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176188 Maira Domenica Perazzo – DAI-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 12670733 Patricia Prata Maluf – FISCA – 1 - Belo Horizonte 31 - 23/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificada, com decisão pelo indeferimento: 1. Luso Brasileira de Granitos Ltda. – Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empre

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo terça-feira, 25 de Outubro de 2016 – 5 Neves - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 10531119 Eliane Araujo de Vasconcelos – EEB – 4 - Ribeirao das Neves - 15 - 17/10/2016 A 31/10/2016 - , 10946515 Ramon Lincoln Veloso – PEB – 3 - Vespasiano - 3 - 19/10/2016 A 21/10/2016 - , 11110392 Ana Luiza de Faria Moreira Gomes – PEB – 2 - Santa Luzia - 15 - 14/10/2016 A 28/10/2016 - , 11143856 Neusa de Almeida Machado – PEB – 2 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 12 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE CARACTERIZAÇÃO DE ACIDENTE TRABALHO/DOENÇA OCUPACIONAL MASP/CPF 1.377.980-6 NOME LOIANA TORRES ALMEIDA MENEZES 1.246.125-7 MARLENE RODRIGUES NASCIMENTO PROTOCOLO TIPO S/N ACIDENTE DE TRABALHO 255946 ACIDENTE DE TRABALHO RESULTADO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO NÃO CARACTERIZADO ACIDENTE DE TRABALHO MOTIVO NÃO CUMPRIMENTO DE TODOS OS CRITÉRIOS DE ACORDO COM A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 31 - 04/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 10720142 Teresa Cristina Fidelis Silva – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 31/12/2014 A 31/12/2014 - 158.I, 10720175 Sandra Maria da Mata – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 30 - 05/01/2015 A 03/02/2015 - 158.I, 10723880 Sueli Moreira Santos – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/01/2015 A 08/01/2015 - 158.I, 10735678 Geisa Aparecida Marinho Soares – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4 - 05/01/2015 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Março de 2018 Diário do Executivo - 12/12/2017 A 13/12/2017 - , 14556195 Enilson Jose da Cunha – ASB – 1 - Ipatinga - 3 - 20/12/2017 A 22/12/2017 11ª SRE - Diamantina, 13364054 Valmaria Daniela Marques Ferreira – PEB – 1 - Rio Vermelho - 5 - 18/12/2017 A 22/12/2017 - , 13364054 Valmaria Daniela Marques Ferreira – PEB – 2 - Rio Vermelho - 5 18/12/2017 A 22/12/2017 13ª SRE - Governador Valadares, 10487577 Simone da Silva Lacerda Saldanha – PEB – 2 - G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 11 - 01/08/2020 A 11/08/2020 - 158.I, 14380091 Fernanda Nunes dos Santos – ASP – 1 - Itauna - 30 - 19/08/2020 A 17/09/2020 - 158.I, 14396246 Bruno Luiz de Oliveira – DAD-4 – 1 - Uberaba - 15 21/08/2020 A 04/09/2020 - 158.I, 14425391 Ronaldo Jose de Souza – ASP – 1 - Teofilo Otoni - 11 - 19/08/2020 A 29/08/2020 - 158.I, 14434989 Jhon Goncalves de Sa – ASP – 1 - Curvelo - 14 - 18/07/2020 A 31/07/2020 - 158.I, 14442214 Joao Victor Viei