Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – ATO Nº 07/2015 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE nº 15/2014, publicada no MG de 27/11/2014, referente à servidora A.B.de P., MaSP 740 092-2, admissão 01, pela reposição dos valores recebidos indevidamente, referente à posicionamento incorreto no subsídio. Considerando a ausência de má fé, conforme Lei nº 14 184, de 31/01/2012 e Resolução SEPLAG nº 37,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA - MACAÉ MARIA EVARISTO DOS SANTOS DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 1490 /2017 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado designa para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quinta-feira, 21 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Divinópolis REMOÇÃO – ATO Nº 03/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do art. 70 da Lei 7.109, de 13/10/1977, com redação dada pelo art. 75, da Lei 21693, de 26/03/2015, os servidores deverão manifestar-se quanto ao aceite da vaga, junto a SRE, no prazo de 5 (cinco) dias após a publicação do ato e entrar em exercício a partir de 01/02/2016: PARA MaSP NOME CARGO LOCALIDADE DIVINOPOLIS –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Diário do Executivo CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO CURVELO Inimutaba Curvelo Inimutaba Buenópolis Curvelo Curvelo Dr. Pacífico Mascarenhas São Vicente de Paulo Dr. Pacífico Mascarenhas Padre Laerte Esperança Oliveira Major Antônio Salvo Bolivar de Freitas 1.220.510-0 1.237.474-0 1.259.683-9 1.289.538-9 1.383.970-9 1.425.725-7 Minas Gerais - Caderno 1 Nathália Mendes Veiga Patrick Warner Martins Murta João Paulo Ferreira da Silva Wan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 07 de Abril de 2016 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº. 04/16 ALTERA O(S) NOME(S), à vista de documento apresentado, do(s) servidor(es): Caratinga – EE José Ferreira Mendes, MaSP 1372427-3, Karla Alexandre Mendes Santos, para Karla Alexandre Mendes Santos Oliveira. LICENÇA DE GESTAÇÃO – ATO Nº. 02/16 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII do art. 7º da CR/1988 por 120 dias, à(s) servidora(s): Vargem Alegre – EE Reverendo Boan

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 04/2015 ANULA OS ATOS, de Revogação de quinquênio magistério, referente aos servidores: DIVINÓPOLIS- SRE, MaSP 155.861-8, Cleusa Marta do Amaral, ANEI2O, Adm. 02, o ato nº 11/2007, publicado em 22.03.2007, na parte em que revogou 1º, 2º, 3º, 4º e 5º quinquênios, por motivo de conclusão do Parecer SEPLAG/AJA nº 369/2011; MaSP 157.031-6, Marta Maria Tavares, EEB2H, Adm. 02, o ato nº 25/2007, public

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MaSP 573.269-8 Gilcélia Aparecida dos Reis Silva, PEBIA, adm.05, referente ao 1º, 2º e 3º quinquênios de exercício a partir 05/04/17 com aproveitamento de tempo no cargo de PEBIA, adm.01 do qual foi dispensada dos quais não usufrui nenhum mês restando-lhe 9 meses para utilização posterior. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO- ATO Nº 45/2017- AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 21 de Março de 2017 Diário do Executivo Grau F, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 16/09/2014, com proventos integrais, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, publicada em 06 de julho de 2005, Amelia Aparecida da Silva Oliveira, MASP 334.019-7, CPF 449.880.286-15, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços de Educação Básica, Códi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONTAGEM EM DOBRO/ APOSENTADORIAATO Nº 01/2016 AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DE FÉRIAS-PRÊMIO PARA APOSENTADORIA, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): Curvelo- Escola Estadual “ Ministro Adauto Lúcio Cardoso”, MaSP 363.361-7, Luiz Cleber Fonseca, PEBIP, Apostilado D3C, adm.02, concedidas pelo Ato nº 26/95, publicado respectivamente, em 27/09/95, 01 mês e 02 dias, referentes ao 1° qüinqü�