Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 1190 é explicitado em decisões similares em processos que tramitam neste juízo, mantenho a mesma em todos os seus termos.Outrossim, determino a intimação do agravado, a fim de que tome ciência da interposição do aludido recurso.Providências de praxe. Cumpra-se. Palmeira dos Índios(AL), 20 de abril de 2018.Geneir Marques de C

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 1193 arquivem-se. Providências de praxe. Cumpra-se. Palmeira dos Índios,07 de novembro de 2017. Geneir Marques de Carvalho Filho Juiz de Direito”Palmeira dos Índios, 21 de maio de 2018.Jonathas Calixto Cavalcante Estagiário de Direito ADV: LUTERO GOMES BELEZA (OAB 3832/AL), GUSTAVO BRUNO OLIVEIRA BARBOSA (OAB 5737/AL), WILSON SAL

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2116 1083 havendo notícia da existência de ativo, determino o bloqueio da importância do valor do débito, procedendo-se à penhora, intimando-se o executado, em seguida, por conduto do seu advogado, para, querendo, oferecer impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, com fulcro no art. 854, §3º, do CPC.Na hipótese de não encontrar ati

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 449 Costa Interditando: Jose Abílio da Costa Ato Ordinatório: Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) douta(o) representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento do Despacho abaixo transcrito.Autos n° 0700642-98.2016.8.02.0046 Ação: Int

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2111 1189 Carvalho Filho Juiz de Direito”Palmeira dos Índios, 18 de maio de 2018.Jonathas Calixto Cavalcante Estagiário de Direito ADV: ARTHUR BARROS LEITE (OAB 14138/AL), ZENÍCIO VIEIRA LEITE NETO (OAB 9284/AL) - Processo 070046163.2017.8.02.0046 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA: Quiteria Eufrásio da Silva - Autos n°

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2093 451 entendimento jurisprudencial do STJ abaixo transcrito:AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ESPECIAL. DESPACHO DETERMINANDO EMENDA À INICIAL. NÃO CUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA EXORDIAL. INTIMAÇÃO PESSOAL PREVISTA NO ART. 267, § 1º, DO CPC. DESNECESSIDADE.1. Esta Corte tem entendimento assente no sentido de que, tratando-se de extinç�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2099 301 custas processuais, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa pelo prazo máximo de 05 (cinco) anos, a contar do trânsito em julgado da presente, por ser beneficiária da Justiça Gratuita, nos termos do § 3º, do art. 98, do CPC/15. Anote-se, porém, que, durante esse período, a parte poderá vir a ser cobrada pelo pagamento do

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2113 411 processuais e honorários advocatícios, estes prudentemente arbitrados em 10% sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 85, §2º do CPC, restando a exigibilidade suspensa em razão da gratuidade judiciária aplicada em seu favor, consoante dispõe o art. 98, § 3º do CPC. Publique-se. Registre-se Intimem-se. Cumpra-se e

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 531 sem resolução do mérito, tendo em vista, precipuamente, a falta de motivação dos envolvidos na relação processual em chegar à solução formulado no(s) pedido(s) inseridos no processo.Condeno a demandante ao pagamento das custas processuais, restando sua exigibilidade suspensa, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.Sem

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2072 276 2º Vara de Palmeira dos Índios / Cível - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS / CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0132/2018 ADV: ISAAC MASCENA LEANDRO (OAB 11966/AL) - Processo 0700027-74.2017.8.02.0046 - Procedimento Ordinário - Bancários AUTOR: Neurivan Beze