399 Resultados caderno poder executivo - em: 07/06/2025
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de Técnico em Transações Imobiliárias no Colégio Litoral Sul - COLISUL, o qual, por ato da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, teve cassada a sua autorização para funcionamento, tornando sem efeito todos os atos por ela praticados no período das supostas irregularidades constantes da Portaria da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica. Aduziu que o cancelamento da inscrição não observou o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, mormente pela aus�
mérito, que foram canceladas inúmeras inscrições originárias do Colégio Colisul, nos termos de sua Portaria n.º 4.942/14, uma vez que, declarados nulos os atos originários daquele Colégio, conforme ato da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, inexiste requisito essencial para o exercício da profissão de corretor de imóveis, qual seja, a habilitação como Técnico em Transações Imobiliárias.O Ministério Público Federal opinou pela concessão da segurança (fls. 99-10
Recife, 26 de outubro de 2022 a FRF CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 07.693.988/0001-60 no item 01 pelo valor de R$ 1.488.448,18. Valor Total Licitado R$ 1.488.448,18 Ipojuca, 24/09/2022. GIULIANA LINS CAVALCANTI – Secretária Municipal de Infraestrutura e Obras (*)(**)(***) PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 187/PMI-SME/2022 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2022 CPL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores do tipo: Tipo ve
Recife, 27 de dezembro de 2018 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO: 4º T.A. ao CPS Nº 029/2014-CONTRATANTE: SEPLAG/PE-CONTRATADA: NORDESTE SUSTENTÁVEL LTDA /CNPJ Nº 12.414.820/0001-09 OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 06 meses, contado a partir da assinaturaVALOR GLOBAL: R$ 43.403,76. EMPENHO: 2018NE000335ASSINATURA: 01/12/2018 Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco HOSPITAL COLÔNIA VICENTE GOMES DE MATOSBARREIROS III GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE Comissão Perm
Recife, 7 de julho de 2022 Brasília. LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O edital completo será disponibilizado para consulta e cópia na internet no endereço: www.portaldecompraspublicas.com. br – ID do processo nº 192782, e no site da Prefeitura Municipal de Bom Conselho, www.bomconselho.pe.gov.br/licitacoes MAIS INFORMAÇÕES: Na sala da CPL e equipe de pregão no endereço situada à Rua Vidal de Negreiros, 43 – Centro – Bom Conselho - PE, através do tel.: (87) 3771-4705
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 605 32 DICOGE 2.1 PROCESSO Nº 2009/109596 – ADVOGADO NOÉ FERREIRA PORTO – OAB/SP Nº 265.783 Referente ao Processo nº 050.08.077976-0/00 (Controle nº 1437/2008) da 8ª Vara Criminal Central da Comarca da Capital, sentenciado Ewerton dos Santos. DESPACHO: Intime-se o Digno Defensor para que informe sobre a solução da pendência relativa à
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 603 7 DICOGE 2.1 PROCESSO 2009/125416 – DICOGE 2.1 Por determinação do MM. Juiz Auxiliar da Corregedoria nos autos em epígrafe, faz-se publicar, para ciência aos Magistrados do Estado, a Resolução SSP nº 231/2009, de 1º/09/2009, publicada no DOE de 03/09/2009 – Caderno Poder Executivo, página 67, referente à escolta de presos: RESOLUÇ
funcionamento, tendo em vista irregularidades constatadas em competente procedimento sindicante. Conforme edição de 15.07.2014 do Diário Oficial do Estado de São Paulo, Caderno Poder Executivo - Seção 1, p. 38, verifica-se, entretanto, que a Portaria da Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, de 11.07.2014, haveria indicado a necessidade de verificação da vida escolar de todos os alunos que frequentaram a instituição de ensino no período nela mencionado, de forma a esmiuçar q
DR. CARLOS EDUARDO DELGADO MM. Juiz Federal Titular DRA. FLAVIA SERIZAWA E SILVA MM. Juíza Federal Substituta Bel. DÉBORA BRAGANTE MARTINS Diretora de Secretaria Expediente Nº 4770 MANDADO DE SEGURANCA 0016125-66.2014.403.6100 - MICHELLI FERNANDA BALDUINO DA SILVA(SP231946 - LILIAN SANAE WATANABE E SP227294 - ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA) X PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO Determino à impetrante, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos disciplin
Recife, 12 de setembro de 2019 ERRATA Na publicação contida na página 24, do Caderno Poder Executivo, na edição do dia 01.08.2019, do Diário Oficial do Estado, sobre a Homologação do PE nº 008/PMI-SME/2018, Processo nº 073/ SME/2018, onde se lê: POTENZA CONFECÇÕES E COMÉRCIO EM GERAL EIRELI, CNPJ 22.025.872/0001-47 LEIA-SE: CNPJ Nº 17.039.110/0001-60. Todas as demais informações permanecem inalteradas. Ipojuca-PE 11/09/2019. FRANCISCO JOSÉ AMORIM DE BRITO – Secretário Munic