Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6661/2019 - Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 2122 COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ SECRETARIA DA VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ Número do processo: 0800759-84.2018.8.14.0049 Participação: REQUERENTE Nome: RAFAELA CAVALCANTE MACHADO SILVA Participação: ADVOGADO Nome: PABLA DA SILVA PAULAOAB: 13778/MA Participação: REQUERIDO Nome: ELIAS PEREIRA DA SILVA JUNIORTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁCOMARCA DE SANTA IZABEL DO

Diário da Justiça ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6603/2019 - Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2019 1896 15.329 e DRA. CARLA SIQUEIRA BARBOSA - OAB/PA n. 6.686 ATO ORDINATÓRIO/ APELAÇ"O TEMPESTIVA/ INTIMAÇ"O PARA CONTRARRAZOAR. De ordem da Exma. Dra. Shérida Keila Pacheco Teixeira Bauer, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Santa Izabel do Pará, considerando a apelaç"o tempestiva, interposta em 06.07.2018 pelo requerido, extraída dos autos da Aç"o promovida por Ely

Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1648/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 elementos mencionados. DECISÃO: ACORDA a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região: RECURSO DA RECLAMADA AMBIENTAL SOLUÇÕES LTDA.: DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para, excluir os honorários advocatícios da condenação e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$10.000,00. RECURSO DO MUNICÍPIO: NEGAR PROVIMENTO. RECURSO DO RECLAMANTE: D

Diário da Justiça ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6593/2019 - Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2019 1946 da embargante. 02 - Instado a se manifestar, a parte embargada quedou-se inerte, consoante certidão de fl. 34. É o sucinto relatório. Decido. 03 - Analisando as alegações constantes nos Embargos de Declaração dos requerentes, constata-se que estes pretendem a modificação do conteúdo da decisão através de nova análise para sanar suposto erro material. 04 - A decisão recorrida se encontr

Judiciário ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2030/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região correntes, sua e de seu patrono, correta a decisão que determinou a restituição dos valores depositados a maior pela reclamada e que eram devidos ao INSS. Por conseguinte, não tendo o reclamante e seu patrono procedido à restituição determinada pelo juízo, mantém -se a execução determinada contra os mesmos, mediante bloqueios via BACENJUD dos valores recebidos a maio

Judiciário ● 02/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1657/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Fevereiro de 2015 Advogado do Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Agravado Advogado do Agravado Agravante Advogado do Agravante Agravado TALES PINHEIRO BELEM(OAB: 7012RN.) OLÍVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS(OAB: 6770RN.) CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283PB.A) CERNE CONSTRUÇOES LTDA OLÍVIA OLIVEIRA SIQUEIRA CAMPOS(OAB: 6770RN.) CERNE ENGEN

Judiciário ● 02/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1447/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Embargante Advogado do Embargante Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região HOSPITAL JOAO PAULO II LTDA (LADY CENTER MATERNIDADE) DIOGO ZEFERINO DO CARMO TEIXEIRA(OAB: 9963AL.) E M E N T A: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. Os embargos de declaração têm suas hipóteses de cabimento expressamente previstas no ordenamento jurídico pátrio, nos artigos 535 do CPC e 897-A da CLT. Constatado que o jul

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 2073 Representante(s): OAB 15830 - FABIO SARUBBI MILEO (ADVOGADO) REQUERENTE:MARIA DE FATIMA EVANGELISTA NEPOMUCENO Representante(s): OAB 11532 - RAUL DA SILVA MOREIRA NETO (ADVOGADO) . 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ Autos nº 0000171-86.2008.8.14.0049. DESPACHO 1. Este é o primeiro contato deste magistrado com os autos em tela, haja vista ter assumido a titularidade da V

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 758 DESPACHO 1.     Considerando a decisão dos embargos de fls. retro, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e arquive-se com as cutelas de praxe. 2.     Proceda a secretaria a comunicação ao juÃzo deprecado, acerca do arquivamento. 3.     Intime-se. Cumpra-se. AS DEMAIS VIAS DESTE SERVIRÃO DE OFÃCIO, MANDADO DE CITAÃÃO, PENHORA, AVALIAÃÃO, AR

Judiciário ● 01/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1738/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2015 não se conhece. DECISÃO: ACORDA a Colenda 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, NÃO CONHECER do Agravo de Petição, em face da irrecorribilidade da decisão impugnada. João Pessoa, 19/05/2015. Acórdão Processo Nº RO-0129100-17.2014.5.13.0006 8 teor do disposto no § 2º do art. 8º da Lei 6.830/80. Agravo de petição provido, para afastar a pre