Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 AUTOR: REGINALDO PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00028 Processo: 0117359-71.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELIA MOTA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 008851P

Diário da Justiça ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 149/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00390 Processo: 0004359-17.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RISOMAR NUNES REIS ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ADVOGADO para apresentar as alegacoes finais, no prazo legal 00391

Diário da Justiça ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2017 00217 Processo: 0041821-83.2009.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNA FAGUNDES DE SOUZA FRAZAO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-seintime-se a parte autora para, em 10 (dez) dias, requerer o que entender de direito, considerando que a parte ré já efetuou o depósito judicial,às fls. 163. 00218 Processo: 0059371-86.2012.815

Diário da Justiça ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 também a orientação do STF, firmada em repercussão geral (RE 837.311/PI, Rel. Ministro LUIZ FUX, TRIBUNAL PLENO, Repercussão Geral. DJe de 18/04/2016). - A paralela contratação de servidores temporários, só por si, não caracteriza preterição na convocação e nomeação do impetrante ou autoriza a conclusão de que tenham automaticamente

Diário da Justiça ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2017 Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: ALBERDAM GOMES DE LIMA (Advs.: Gustavo M. Pontes, OAB/PB nº 11.815 e Joallyson Guedes Resende, OAB/PB nº 16.427).