Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ção Orçamentária Estadual: 1481 8 244 298 4449 1 4 4 50 42 1 0 10 8. Assinatura: 23/12/2015. Vigência: 365 dias. Extrato do Termo de Convênio nº 1481003150/2015. Partícipes: SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e APAE DE JACUTINGA. Objeto: Realização de reforma da Sede da Entidade, conforme especificado no Plano de Trabalho. Valor do Repasse: R$100.000,00. Valor da Contrapartida: R$3.213,26. Dotação Orçamentária Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 Diário do Executivo SRE PARÁ DE MINAS – EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA A Caixa Escolar de Ensino Fundamental, realizará Chamada Pública 01/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista na Resolução FNDE nº 06/2020, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/02/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Junho de 2018 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. JOSÉ MENDES JUNIOR, localizada na Rua Dr. Camilo Antônio Nogueira n° 578, Bairro Serra – BH/MG – CEP: 30240-090 – Tel. (031) 3281-0818, e-mail: [email protected], até o dia 13/06/2018 às 09h00. Extrato de Edital par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Amélia, localizada na Rua Antônio Nunes, 235 - Rio Doce – CEP 35442-000 – Telefone 31-3883-5224, e-mail: [email protected], até 30/09/17, às 18:00h. A Caixa Escolar CERP realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais dever�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 09 de Maio de 2017 Diário do Executivo Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar, A Caixa Escolar da Escola Estadual de Rubim realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formas e informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº26/2013, para habilitação e o Proje

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9179.480/18 Partes: FUNDAÇÃO HEMOMINAS e a empresa TURI TRANSPORTE URBANO RODOVIÁRIO E INTERMUNICIPAL LTDA. Objeto: Prorroga a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses a partir de 26/03/2019. Dotação Orçamentária: 2321.10.302.018.4037.00 01.339049.04 – Fonte 10.1. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/16 Partes: FUNDAÇÃO H

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo RATIFICAÇÃO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo de Compras n° 1501558-46/2016. Com base nas considerações constantes na Nota Jurídica n.º 214/2016 do Núcleo de Assessoramento Jurídico do Centro de Serviços Compartilhados, APROVO o presente procedimento administrativo e, no uso da competência a mim delegada pelo Decreto n.º 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro no artigo 24, inciso VIII, da Lei Federal n.° 8.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Uberlândia-MG.Cep 38.400-199. -- Telefone (034) 3235-1069, email: [email protected] . Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br/ A Caixa Escolar Colibri realiza Chamada Pública nº 03/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 815985/2016, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo disponível na página da Internet:http://agriculturafamiliar.educacao. mg.gov.br. A Caixa Escolar Bom Repouso realiza Chamada Pública nº 01 /2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os fornecedores individuais, grupos formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/2013 pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Caixa Escolar Uberlândia da Escola Estadual de Uberlândia torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 16/05/2017, às 10:00 horas, Processo licitatório nº 001/2017, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com termo de compromisso 838772/2017 com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE de Uberlândia, localizada na Praça Adol