Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DEER - 30.005/19, celebrado entre o DEER/MG e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: delegação pelo DEER/ MG ao Município de Cachoeira de Minas, da execução de obras de sinalização e segurança viária na Rodovia MG-173, do km 11 ao km 12 – Cachoeira de Minas. Dotação orçamentária: 02 .07.03.26.782.2601.2.136.339039-42.5, constante do orçamento do município. Assinatura: 11/08/2019. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – terça-feira, 13 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio DEER - 30.005/19, celebrado entre o DEER/MG e o município de Cachoeira de Minas. Objeto: delegação pelo DEER/ MG ao Município de Cachoeira de Minas, da execução de obras de sinalização e segurança viária na Rodovia MG-173, do km 11 ao km 12 – Cachoeira de Minas. Dotação orçamentária: 02 .07.03.26.782.2601.2.136.339039-42.5, constante do orçamento do município. Assinatura: 11/08/2019. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONTRATO Contrato nº 9261093/2020 (INF.4068.00)celebrado entre o Instituto Estadual de Florestas – IEF e a Companhia de Tecnologia de Informação do Estado de Minas Gerais - PRODEMGE. Objeto: execução dosserviços deIntegração à Rede Governo,Gerenciamento de Nível de Serviços da Rede IP Multisserviços, Conexão de Alta Disponibilidade a Internet. Valor Global:de R$ 1.355.784,00 (um milhão, treze

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Paracatu realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, para habili

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Maio de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Belo Horizonte, 10 de abril de 2014 Eugênio de Souza Costa Ordenador de Despesas FHEMIG DECISÃO Processo CIAPAP nº 230/2013 O Ordenador de Despesas da FHEMIG, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 45.902/2012 e pelo art. 2º, III da Portaria Presidencial nº 681 de 05 de julho de 2010, com as alterações promovidas pela Portaria Presidencial nº 860 de 31 de outubro de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 53 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE JANUARIA EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS - AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Moacir Cândido torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 20/11/2020, às 09:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição doKitAlimentaçãoFederal PNAE/Fonte 36 – Termo compromisso nº 926571/2020 - Durante a pandemia da COVID-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo horas, Processo Licitatório nº 07/2018, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Joaquim Felício Dos Santos, localizada na rua Nazaré, n° 233, Centro, CEP: 39.100-000, Telefone: (038) 3531-1378, Município: Diamantina - MG, e-mail: [email protected] até o dia

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

172 – sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL E CHAMADA PÚBLICA Extrato de Edital para Chamada Pública – Agricultura Familiar PNAE A Caixa Escolar Nossa Senhora do Rosário realiza Chamada Pública nº 05/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 040/2016 O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria Estadual de Saúde – SES-MG, torna pública a seleção de pessoas jurídicas privadas prestadoras de serviços na área de saúde para contratação por inexigibilidade de licitação, em conformidade com o disposto neste Chamamento Público, no município de Guiricema. Todas as informações referentes a este instrumento poderão ser obtidas pelos i

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail [email protected], até o dia 11/10/2018, às 12:00 horas. A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2018 as 16:00 horas, Pr