Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 13 de abril de 2016 ADRIENNE APARECIDA FREIRE LEMOS 1203998/8 diário do exeCutivo 1 EPGS I C D Minas Gerais - Caderno 1 01/01/2016 ANTONIO PIO SALDANHA MOTA 0221030/0 2 MAGAS Iv C D 08/08/2014 AGRIPINA MARIA DE SOUSA FRAGA 1205617/2 1 EPGS I C D 01/01/2016 APARECIDA MARIA MENDES 1231230/2 1 EPGS III B C 01/01/2015 ALAIN MESQUITA CAMARGO 1203912/9 1 EPGS I C D 01/01/2016 APARECIDA ROSANGELA SILvEIRA 0913867/8 1 AAS Iv B C 30/06

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Abril de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos da Decisão Judicial, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência 69109-7 Francisco Jose Ferreira Neto Terezinha Zampa Ferreira 05/04/2021 73647-3 Jose Emidio da Silva Maria Marcilia Marques Tristao 09/04/2021 Protocolo 05/04/2018 20/10/2020 Concede, nos termos do ART. 40, §7�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 033, de 03 de outubro de 2018, que delega competências a diversas chefias. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza PORTARIA Nº 003, DE 29 DE JANEIRO DE 2020 Altera os Anexos I e II da Portaria Nº 033, de 03 de outubro de 2018, que delega competências a diversas chefias. O Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, no uso das competências que lhe foram conferidas pelo art. 14 do Decreto nº 4

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo rótulo vocábulo (declaração de Sódio em teor inferior àquele de fato encontrado no produto) o que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano em relação à verdadeira composição do alimento; e por apresentar a declaração “Superiore”, que pode induzir o consumidor a equívoco, erro, confusão ou engano, em relação à verdadeira qualidade do alimento Tipificação: Lei 13.317 de 24 de setembro de 1999, art. 99, In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) 69306-5 Paulo Jose de Oliveira 69772-9 Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho Beneficiário (s) Fernanda Pereira Lopes de Oliveira Ana Clara Lopes de Oliveira Leticia Lopes de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA: Os documentos necessários para o desenvolvimento do trabalho serão extraídos dos sistemas informatizados da SEF/MG e da Receita Federal do Brasil. Muriaé, 27 de março de 2017. Cássio Grayson Martins Novaes Delegado Fiscal de Trânsito da DFT/Muriaé. SRF I JUIZ DE FORA DELEGACIA FISCAL DE TRÂNSITO/MURIÁE INTIMAÇÃO (AIAF) Nos termos do artigo 76 do RPTA – Decreto nº 44.747 de 03.03.2008, fica o contribuinte abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10731578 Ana Maria Brant Moreira Ferreira – ANSS – 1 Belo Horizonte - 7 - 19/03/2020 A 25/03/2020 - 158.I, 13010426 Katia de Pinho Pereira – ANSS – 5 - Belo Horizonte - 3 - 22/07/2022 A 24/07/2022 - 158.I, 13457619 Paula Grazielle Lara Rosado – ANSS – 2 - Belo Horizonte - 3 - 08/06/2022 A 10/06/2022 - 158.I Fundacao Ezequiel Dias, 12558755 Isabela Mari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 1 Antônio Damião Tiago de Souza-295907 José Santana Pereira dos Santos–702551 Marcelo Eduardo dos Santos-669652 Uriel de Oliveira Silva-669651 Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência do Presídio Floramar para o Presídio Promotor José Costa: Maelson Domingues Santos-536615 Divinópolis Transferências: Do Centro de Remanejamento do Sistema Prisional de Belo Horizonte, em Belo Horizonte, para o Centro de Detenção Prisional de Pinheiros IV, por decis