Diário da Justiça ● 10/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE NOVEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 220 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL Nº 0004401-74.2014.8.15.2001 Procedência: 2a Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Embargante: o Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra Embargado: João da Silva Souza

Judiciário ● 23/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2194/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Março de 2017 ADVOGADO 306 LUCIANO JOSE GUEDES PINHEIRO(OAB: 20634/PB) Intimado(s)/Citado(s): - Jipão - MARCONDES ALVES DE ALMEIDA 3ª Vara do Trabalho de Campina Grande EMBARGANTE: AGRO PECUARIA E AVICOLA - TRANSPORTES E TURISMO LTDA EMBARGADO: VIACAO NORDESTE LTDA, EDVALDO FERREIRA 0001690-93.2016.5.13.0009 DA SILVA Notificação pelo DJE: Ficam as partes notificadas da sentença pr

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 5 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 04) Agravo Interno nº 0800041-55.2019.8.15.1171. Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Banco Bradesco S/ A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Agravado(s): Evando Coelho de Sousa. Advogado(s): Yara Vilar – OAB/PB 19.958.

Diário da Justiça ● 27/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 15 RELATOR(A): EXMO DES JOÃO ALVES DA SILVA 52) Embargos de Declaração nº 00186614920138150011 Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante: Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Gustavo H. Dos Santos Viseu (OAB/SP 117.417) e Luciana Pedrosa das Neves (OAB/PB 9.379). Embargada: Elizabete

Diário da Justiça ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2017 12 RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 08) Agravo de Instrumento nº 0805586-35.2016.8.15.0000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Carlos Alberto Abreu de Araújo. Advogado(s): Débora Camilla Duarte – OAB/PB 19.936. Agravado(s): Unimed – João

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Juliana Paz Magalhães. Advogado(s): Márcio Phillipe de Albuquerque Maranhão (OAB/PB 16.877). RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Agravo Interno N° 080757911.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais

Diário da Justiça ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2019 vando o número legal e sob a proteção de Deus, às 8h45 declarou aberta a Sessão, sendo lida e aprovada a ata da sessão anterior, à unanimidade. Em seguida, o Exmo. Des Presidente, submeteu aos pares a pauta de julgamento constante dos feitos a seguir identificados: FÍSICOS RELATORA: EXMA. DESª. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 0

Diário da Justiça ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2017 14 RELATOR: EXMO. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 46) Agravo Instrumento nº 080392436.2016.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Município de João Pessoa, representado por se

Diário da Justiça ● 31/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 LUCENA BARBOSA (OAB/PB 17253) E MARIA HELENA AIRES DE ALBUQUERQUE (OAB/PB 21910) AGRAVADA: MASTER TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE CAMPINA GRANDE RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 21 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0802536-64.2017.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: HANA GOMES D

Diário da Justiça ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.272) Embargos de Declaração nº 001829008.2008.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Supermercados Primo Ltda e outros. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO