Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria-Geral Secretário-Geral: Eduardo Lucas Silva Serrano SECRETARIA-GERAL DIRETORIA DE GESTÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO A Diretoria de Gestão, da Secretaria Geral do Estado de Minas Gerais, Conclui Processo Administrativo DG Nº 02/2017, instaurado em 11.05.2017, nos termos da Lei 14.184/2002, considerando que a exservidora A. M. L. A. – MaSP 1167080-9, restituiu aos cofres públicos, a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1872/2015 - Associação Dos Apicultores de Bocaiúva no município de Bocaiúva; 1876/2015 - Rede de Intercâmbio de Tecnologias Alternativas no município de Belo Horizonte; 2010/2015 - Associação da Agricultura Familiar do Córrego do Lage e Região de Caratinga no município de Caratinga; 2266/2015 - Sindicato Rural de Antônio Dias no município de Antonio Dias; 2380/2015 - Rede de Intercâmbio de Tec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEF N.º 9941, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o reposicionamento de servidora da Secretaria de Estado de Fazenda - SEF, em carreira de Técnico Fazendário de Administração e finanças, nos termos da Lei nº 20.748, de 2013. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo SRF II - Varginha EDITAL 011.653/2018 SRF/II/VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/POUSO ALEGRE CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, e considerando a justificativa publicada no órgão oficial de 12/6/2018, atribui a STEPHANIE ROCHA HOFFMAN, MASP 1436125-7, da Subsecretaria de Cerimonial e Eventos, a gratificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE NOMEIA, em caráter efetivo, em virtude de aprovação em concurso público de que trata o Edital SEPLAG/SEE nº 04 2014, o seguinte candidato para o cargo da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO abaixo relacionado. O exame admissional do candidato abaixo nomeado será realizado pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional/SEPLAG nas datas e horários

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Maio de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, designa, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, MARCELO MANTOVANI PEREIRA, MASP 1186374-3, para a função gratificada FGD-2 PS1100042 da Secretaria de Estado de Administração Prisional. usando da competência delegada pelo art. 1º, VII,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 08 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais Secretário: Marco Antônio de Rezende Teixeira Expediente RESOLUÇÃO SECCRI Nº 27, DE 7 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a promoção dos servidores da carreira do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais a que se refere o art. 1º da Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CASA CIV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral Marcilio de Sousa Magalhães ATO Nº 388/2017 CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112, do ADCT, da CE/1989, aos servidores: Nome Masp Nº Quinq. ADAUTO PINHEIRO DA MOTTA PAES 1017431-6 6º BERNADETE APARECIDA TAVARES 1017106-4 7º HEITOR SCHIAVON COUGO 1017601-4 4º MARIA DA GLORIA TEIXEIRA 1017220-3 7º MOACIR DE FARIA 0361097-9 7º OTAVIO GONTIJO FI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Junho de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 000410/2017/295627-4 000413/2017/151754-9 000414/2017/292161-7 000415/2017/096770-3 000417/2017/090773-3 000418/2017/193625-1 000421/2017/145429-7 000425/2017/301716-7 000430/2017/302911-3 000431/2017/108767-5 000433/2017/072274-4 000436/2017/245900-6 000439/2017/295651-4 000440/2017/199625-5 000442/2017/209865-5 000444/2017/280445-8 000445/2017/070778-6 000446/2017/137665-6 000451/2017/272677-6 000452/2017/29