Judiciário ● 28/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2506/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região FEIRA DE SANTANA, 27 de Junho de 2018 1549 Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação DANIELA MACHADO CARVALHO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Notificação Processo Nº RTOrd-0000223-94.2017.5.05.0194 RECLAMANTE HERMENEGILDO PINHEIRO DA SILVA ADVOGADO DANIEL ARAUJO RODRIGUES(OAB: 25244/BA) RECLAMADO PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272/BA)

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 Concedo o benefício da justiça gratuita à parte reclamante, ante sua hipossuficiência econômica presumida. Honorários advocatícios indevidos. Custas processuais pelo reclamante, no importe de R$ 20,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado de R$ 1.000,00, a quem isento nos termos da Lei 1.060/50. Determino à secretaria da vara que, expirado o prazo recursal, sem impugna

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO-10%: Em cumprimento da obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº 9050969.58.2017.8.13.0024. Concede à servidora MASP 1087011-1 SILVANA DE OLIVEIRA SANTOS, a partir de 19/08/2019, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios respectivamente. Em cumpri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 27 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais - HEMOMINAS Fundação Ezequiel Dias - FUNED Presidente: Maurício Abreu Santos QUINQUÊNIO ADMINISTRATIVO-10%: Em cumprimento da obrigação de fazer exarada nos autos do Processo nº 9050969.58.2017.8.13.0024. Concede à servidora MASP 1087011-1 SILVANA DE OLIVEIRA SANTOS, a partir de 19/08/2019, referente aos 1º, 2º, 3º e 4º quinquênios respectivamente. Em cumpri

Judiciário ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1487/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Junho de 2014 01124200744402003 - RS - Ac. 5ªT 20090763461 - Rel. Anelia Li Chum - DOE 02/10/2009)" Não obstante, por presumir, que a preocupação do reclamado aliada ao zelo, cingiu-se essencialmente a aclarar parte da sentença reputada contraditória, convém reconhecer, que, de fato, houve tal erronia, levando-se em consideração o aproveitamento de outro texto provavelmente utilizado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 DECRETO NE Nº 623, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015. ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 623, de 30 de dezembro de 2015.) (REGISTRADO NO SIAFI/MG SOB O NÚMERO 189) Abre crédito suplementar no valor de R$60.000,00 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Outubro de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SAO SEBASTIAO DO PARAISO UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA CLAUDELIR PAMPLONA CARDEAL BRUNA DE CARVALHO TEIXEIRA SILVA BRUNO DE SOUZA SERVO CARMEM LUCIA DE PAULA SILVA CLEO GEOVANINI DA COSTA SILVA CRISTIANA APARECIDA DE OLIVEIRA GUIM

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3514 VARGINHA PARAGUACU 173622 EE PEDRO LEITE 8395980 MARIA GORETI VINAGRE DIAS 2 DIV 3515 VARGINHA PARAGUACU 173631 EE PROF ALFREDO GALDINO 3187796 JULIO CEZAR SOUZA 1 DV 3516 VARGINHA POCO FUNDO 173851 EE DR LELIO DE ALMEIDA 3542826 JANAINA DIAS 1 DV 3517 VARGINHA POCO FUNDO 173860 EE JOSE BONIFACIO 3543618 RITA DE CASSIA SILVA DA COSTA 1 DIII 3518 VARGINHA POCO FUNDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa, TDE2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 16 de Julho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 37/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/2018, à servidora: Almenara – SRE, Masp 1.146.200-9, Luciana França Sousa, TDE2E, Adm. 1, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2019. FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 38/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO,