CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 1 / Página 1322 CARACTERIZAÇÃO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO. PROPORCIONALIDADE E REZOABILIDADE. OBSERVÂNCIA. APELAÇÃO IMPROVIDA, SENTENÇA MANTIDA. Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO nº 8010953-05.2019.8.05.0001, da Comarca desta Capital, em que figura como Apelante, MUNICÍPIO DO SALVADOR e como Apelado, CARLOS ALBERTO PEREIRA. ACORDAM os Desembargadores int

Diário da Justiça ● 09/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7008/2020 - Sexta-feira, 9 de Outubro de 2020 682 RECLAMANTE: MARIA DA CONCEICAO LOBATO TAVARES Número do processo: 0000132-06.2013.8.14.0303 Participação: EXEQUENTE Nome: CESAR ALONSO FREITAS MOURA Participação: ADVOGADO Nome: ANA LAURA BARBOSA NUNES OAB: 29613/PA Participação: ADVOGADO Nome: ADALBERTO SILVA OAB: 10188/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO LUIZ DO AMARAL SILVA OAB: 24472/PA Participação: EXECUTADO Nome: CARLOS ALBERTO DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2089 Advogado: Miguel De Souza Carneiro (OAB:BA2590) Executado: O Município De Queimadas Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS Processo: PROCEDIMENTO SUMÁRIO n. 0000124-59.2005.8.05.0206 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE QUEIMADAS AUTOR

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.046 - Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1290 AUTOR: ROZENITO BRITO DA SILVA Advogado(s): CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA (OAB:BA17225), JOSE FERREIRA DE SANTANA (OAB:BA3022) REU: O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS Advogado(s): FAGNER RAMOS FERREIRA (OAB:BA32965) DESPACHO Vistos em verificação permanente. Intime-se a parte autora, via DJE, para dar prosseguimento ao feito, no prazo de quinze (15) dias. Vencida a dila

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1222 pagar à parte autora o 13º Salário dos anos de 2017, 2018 e 2019. Sobre o valor deverá incidir juros de mora desde a citação, segundo o índice básico da caderneta de poupança (TR), e para atualização monetária será aplicado o índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), desde o vencimento de cada parcela, tudo em conformidade com a fundamenta

Judiciário ● 17/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2172/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO CAIO HENRIQUE FERREIRA MIRANDA(OAB: 48350/BA) 827 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAELA DA SILVA SANTOS Intimado(s)/Citado(s): - KARINE DA SILVA DOS SANTOS Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença de id 587f34f proferida no processo, cuja conclusão é: "...Homologo a desistência Fica a RECLAMANTE notificada, por intermédio de seu advogado, requerida

Judiciário ● 16/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2171/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2017 645 Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - JOEL MORAES - MARCOS ANTONIO XAVIER Fica V.Sa. notificada para:"retire-se o feito de pauta". Notificação Processo Nº RTOrd-0000244-33.2017.5.05.0271 RECLAMANTE ISAILDA SANTOS DE JESUS ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 17225/BA) RECLAMADO MUNICIPIO DE NORDESTINA Intimado(s)/Citado(s): - ISAILDA SANTOS DE JE

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 2576 no horário das 09:30 às 15:30 horas, a fim de receber a sua CTPS. Prazo de 30 (trinta) dias. PODER JUDICIÁRIO EUCLIDES DA CUNHA/BA, 11 de outubro de 2021. JUSTIÇA DO IONE LAGO SANTANA Juiz(a) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Processo Nº ATOrd-0000214-95.2017.5.05.0271 RECLAMANTE ADELINO ALVES DOS SANTOS ADVOGADO CARLOS ALBERTO DE SOUZA ALMEIDA(OAB: 17225/BA) RECLAMAD

Judiciário ● 27/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 ADVOGADO memoriais, bem assim informar se tem interesse na conciliação. RECLAMADO Prazo de 10 (dez). Notificação Processo Nº RTOrd-0000082-38.2017.5.05.0271 RECLAMANTE DANILO SOUZA MATOS ADVOGADO PAULO CARDOSO DE OLIVEIRA BRITO NETO(OAB: 13342/BA) ADVOGADO MARCUS VINICIUS SILVA ALMEIDA(OAB: 24667/BA) RECLAMADO serralharia santana ADVOGADO GRACILIANO CELESTINO COSTA NEVES

Judiciário ● 29/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 705 Fica V.Sa. notificada para ciência do despacho: " Dê-se vista ao Fica V.Sa. notificada para ciência do despacho: "Dê-se vista ao Reclamante da contestação. Prazo de 10 (dez) dias." Reclamante da contestação de id cbb6186. Prazo de 10 (dez) dias." Notificação Notificação Processo Nº RTOrd-0000117-32.2016.5.05.0271 RECLAMANTE LEONARDO SOARES COSTA ADVOGADO ANT