364 Resultados carlos augusto de barros carvalho - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA CARLOS AUGUSTO DE BARROS CARVALHO VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO(OAB: 288066/SP) OLADIR CORREA FREDERICO FIORAVANTE(OAB: 274621/SP) M&SM PARTICIPACOES S/C LTDA MARLY VOIGT MARCELO NAVARRO VARGAS(OAB: 99999/
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5005731-37.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: CARLOS AUGUSTO DE BARROS CARVALHO Advogado do(a) AGRAVANTE: GILSON GARCIA JUNIOR - SP111699 AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: R ELATÓR IO Trata-se de agravo de instrumento interposto por Carlos Augusto de Barros Carvalho em face de decisão que rejeitou exceção de executividade, que objetivava a declaração de ilegitimidade passiva. Sustenta prime
AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VOTO Inicialmente, a decisão impugnada não apresenta nulidade. O Juízo de Origem se fundou em indícios de responsabilidade tributária para concluir que Carlos Augusto de Barros Carvalho não trouxe elementos suficientes à declaração de ilegitimidade passiva, como se exige no âmbito da exceção de executividade (Súmula 393 do STJ). Com a necessidade de dilação probatória, a sujeição passiva tributária mantém a
3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MUNICIPIO DE SUMARE ELISANGELA DOS SANTOS ALVES CARLOS ALBERTO LOLLO(OAB: 114525/SP) PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO(OAB: 173129/SP) LAIS MARCHETTI ZAPAROLLI(OAB: 367715/SP) MUNICIPIO DE SUMARE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Int
O fato de a dissolução irregular de Intercondors Export Industrial Ltda. ter sido constatada em 2013, posteriormente ao desligamento, não exerce influência. Um dos fundamentos da petição de redirecionamento da União corresponde à confusão patrimonial verificada na unidade de sede (02 de 2005). Diferentemente do que consta das razões do recurso, não se trata de evento inofensivo em termos de abuso de personalidade jurídica (artigo 135 do CTN e artigo 50 do CC). O compartilhamento do
1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 o artigo 730 do CPC. CUMPRIMENTO DO TÍTULO EXECUTIVO OU GARANTIA DA EXECUÇÃO Para exercício do direito de compensação a que alude o parágrafo 9º, do artigo 100 da Constituição Federal, o ente público deverá informar, no prazo de 30 (trinta) dias, a existência de débitos que preencham as condições estabelecidas no mencionado dispositivo legal. Após, providencie
3088/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 revista, das decisões proferidas emexecução, por ofensa direta e AGRAVADO ADVOGADO literal de norma da Constituição Federal. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Recurso/Cabimento. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO/Liquidação / Cumprimento / Execução/Exceção de Pré-Executividade. O v. acórdão não conheceu do agravo de petição, por entender que a decis
3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13663 Intimado(s)/Citado(s): - EDILIZIA PARTICIPACOES LTDA - LAUWORK CONSTRUTORA LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 39dab3a proferido nos autos. DESPACHO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 11086d5 proferida nos autos. Con
3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 078c44f 14493 SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 07 de julho de 2022 proferido nos autos. SIDNEY PONTES BRAGA DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto Vistos… Intime-se a parte autora para que apresente seus cálculos no prazo de 10 dias. Após, poderá a reclamada se manifestar no mesmo prazo, independentemente de intimação,
3062/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 7922 CAMPINAS/SP, 18 de setembro de 2020. SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000851-16.2010.5.15.0044 JOSE PEDRO DE CAMARGO RODRIGUES DE SOUZA AGRAVANTE CARLOS AUGUSTO DE BARROS CARVALHO ADVOGADO VINICIUS AUGUSTO DUARTE SACILOTTO(OAB: 288066/SP) AGRAVADO OLADIR CORREA ADVOGADO FREDERICO FIORAVANTE(OAB: 274621/SP) AGRAVADO M&SM PARTICIPACOES S/C