Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 8237 Destinatário: CARLOS GABRIEL DOS REIS MELO INTIMAÇÃO - Processo PJe BARUERI, 22 de Agosto de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1000831-60.2016.5.02.0205 RECLAMANTE CARLOS GABRIEL DOS REIS MELO ADVOGADO ETZA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 281793/SP) RECLAMADO DROGARIA SAO PAULO S.A. ADVOGADO MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684/SP) ADVOGADO RAQUEL NASSIF MACHA

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 24049 DISPOSITIVO ACORDAM os Magistrados da 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: Por unanimidade de votos, DAR PROVIMENTO EM PARTE ao recurso para excluir da condenação VOTOS a indenização de dano moral, nos termos do voto da Relatora. Custas inalteradas. Retifique-se a autuação para constar o rito como sumaríssimo. Presidiu o julgamento

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 24047 RECORRENTE: DROGARIA SAO PAULO S/A 9 RECORRIDO: CARLOS GABRIEL DOS REIS MELO VOTOS O não cumprimento de obrigação prevista em lei trabalhista, por si só, não enseja o direito à indenização de danos morais, pois nestes casos o ordenamento jurídico já estipula a aplicação de sanções patrimoniais e administrativas. Acórdão Processo Nº ROPS-1000831-60.20

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4230 O Delegado Regional do Trabalho e o Gerente do Banco, ou litigantes CARLOS GABRIEL DOS REIS MELO, reclamante e quem suas vezes fizer, deverão dar imediato cumprimento, sob DROGARIA SAO PAULO S.A., reclamada. PARTES AUSENTES. pena de crime de desobediência à ordem judicial. Pelo Juiz do Trabalho foi prolatada a seguinte DECISÃO: Para tal fim, são informados os da

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 8601 sentença, sob pena de rejeição e preclusão. Principal Após, retornem conclusos. R$ 9.663,07 Juros R$ 2.364,23 Assinatura Total bruto - autor BARUERI, 14 de Novembro de 2018 R$ 12.027,30 Honorários Advocatícios (30% do valor líquido) LAERCIO LOPES DA SILVA R$ 3.529,06 Juiz(a) do Trabalho Titular INSS - reclamada Decisão R$ 582,57 Processo Nº RTOrd-

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 9160 Intime-se o INSS (Portaria MF n. 582/2013). Assinatura Intime-se o autor. BARUERI, 1 de Dezembro de 2018 Assinatura BARUERI, 1 de Dezembro de 2018 LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho LAERCIO LOPES DA SILVA Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Processo Nº ExProvAS-1000940-06.2018.5.02.0205 EXEQUENTE TIAGO TAFAREL DA COSTA ALMEIDA ADVOGADO

Judiciário ● 20/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2252/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região pelo autor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de 4757 - DROGARIA SAO PAULO S.A. divergência, será nomeado perito, às suas expensas, para proceder a apuração das verbas. PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO Cumpra-se. TRABALHO BARUERI, 19 de Junho de 2017 CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 5ª Vara LAERCIO LOPES DA SIL

Judiciário ● 17/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 13799 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO Processo Eletrônico - PJE THAIS VERRASTRO DE ALMEIDA RILMA APARECIDA HEMETERIO MARCIA FORMIGONI ELAINE SUELI QUAGLIO RODRIGUES(OAB: 85951/SP) SMELL PERFUMARIA E COSMETICA LTDA JANIELMA GOMES DE SOUZA(OAB: 360255/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA - RICARDO BRITO DOS SA

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7086 Destinatário: BP BIOENERGIA ITUMBIARA S.A. INTIMAÇÃO - Processo PJe BARUERI, 10 de Agosto de 2018. Notificação Processo: 1000647-70.2017.5.02.0205 - Processo PJe Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: SERGIO TATSUO KIAN Processo Nº RTOrd-1000831-60.2016.5.02.0205 RECLAMANTE CARLOS GABRIEL DOS REIS MELO ADVOGADO ETZA RODRIGUES DE ARAUJO(OAB: 28

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2537/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7087 ADVOGADO ALEXANDRE AUGUSTO FERREIRA MACEDO MARQUES(OAB: 220724/SP) GAN EDEN - ADMINISTRACAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - EPP JAMES DONISETE LIMA(OAB: 152899/SP) CAV EMPREITEIRA E SERVICOS LTDA CAV EMPREENDIMENTOS E CONSTRUCOES LTDA - ME CONSTRUCAV CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA - ME CONSTRUCAV EMPREITEIRA DE MAO-DE-OBRA LTDA - ME RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO RECL