Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa null DESPACHO ID 681.821 Homologo o acordo entabulado, com fundamento no art. 10, inciso II, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Após as providências de praxe, retornem os autos à origem. Brasília, 10 de setembro de 2016. ASIEL HENRIQUE DE SOUSA Relator Nº 0721613-93.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA EN

Caderno único ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 206/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de novembro de 2016 judicial: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) AUTOR: MARIA ELISA DE JESUS BARBOSA RÉU: ANA CLEIDE PEREIRA DA SILVA, DIENE PEREIRA DA SILVA DESPACHO Diga a parte autora, no prazo de 02 dias, se houve o pagamento das contas de água e luz em relação aos meses de setembro e outubro de 2016, caso em que deverá juntar as faturas e indicar o valor total. Planaltina/DF, 27 de outubro

Caderno único ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 Nº 0727141-11.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Adv(s).: DFA1510100 - RODRIGO OTAVIO BARBOSA DE ALENCASTRO. R: JOAO BATISTA DE CAMARGO JUNIOR. Adv(s).: DFA3288000 DANIEL DO PRADO E SOUZA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS GAB2TR3 Gabinete do Juiz de Direito Asiel Henrique de Sousa Número

Caderno único ● 06/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de julho de 2016 1202506/RJ, Rel. Ministro SIDNEI BENETI, TERCEIRA TURMA, julgado em 07/02/2012, DJe 24/02/2012) (CC, Art. 402 e 475); c) em razão de previsão contratual (cláusula sétima, item 7.3 ? ID 543079? pág. 9), a fornecedora deverá arcar com a multa moratória nos exatos termos avençados (1% do valor atualizado do preço total, até a entrega da referida unidade). Recurso conhecido e desprovido. Sentença c

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 EXPEDIENTE DO DIA 29 DE MARÇO DE 2016 Juíza de Direito: Fernanda Dias Xavier Diretora de Secretaria: Priscila Tentardini Meotti Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.05.1.003906-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: LUIZ FERNANDO LOPES LIMA. Adv(s).: DF039997 - Remisson Soares da Costa. R: RENATO BEZERRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico e dou fé que

Caderno único ● 26/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de abril de 2016 um dos autores 50%. Sem custas e honorários (art. 55, da Lei 9.099/95). Transitada em julgado, dê-se baixa e arquive-se. P.R.I. Planaltina/DF, 22 de abril de 2016 15:44:36. FERNANDA DIAS XAVIER Juíza de Direito Nº 0700241-87.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: FRANCISCO DE ASSIS DE SOUSA SILVA. Adv(s).: DF49238 - EILA DE ARAUJO ALMEIDA. R: CAMPO DA ESPERANCA SERVICOS LTDA. Ad

Caderno único ● 31/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 58/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 31 de março de 2016 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CLEIDE DAS NEVES FERREIRA, CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTANA RÉU: LUZIA WANDREGLEBIA DE OLIVEIRA BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada a seguinte audiência: Tipo: Instrução e Julgamento Sala: 120 Data: 20/04/2016 Hora: 14:00 . Planaltina/DF, Segunda-feira, 28 de Março de 2016, 17:34:13. Nº 0700087-69.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO D

Caderno único ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 221/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Juizados Especiais Cíveis de Planaltina Juizado Especial Cível de Planaltina DESPACHO N� 0700087-69.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: CLEIDE DAS NEVES FERREIRA. A: CARLOS HENRIQUE ARAUJO SANTANA. Adv(s).: DF23025 - JOAO EDERSON GOMES CARDOSO. R: LUZIA WANDREGLEBIA DE OLIVEIRA BEZERRA. Adv(s).: DF15433 - MARIO CEZAR GONCALVES DE LIMA. T: Wilson Alves Santa Rosa. Adv(

Caderno único ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 17 de maio de 2016 Nº 0701023-94.2016.8.07.0005 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: DORALICE DE SOUSA CARDOSO. Adv(s).: DF36734 - FELIPE DE OLIVEIRA PAIVA, DF36729 - EDUARDO FILIPE DA SILVA CASTRO. R: LORANA CAROLINE SOARES LUIZ. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVPLA 1º Juizado Especial Cível de Planaltina Número do proc

Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de setembro de 2016 AOS RECURSOS com fulcro no art. 10, inciso V, e art. 71, inciso I, do Regimento Interno das Turmas Recursais. Diante da sucumbência, nos termos do artigo 55 da Lei dos Juizados Especiais (Lei nº 9.099/95), condeno ambas as recorrentes ao pagamento das custas processuais. Também condeno a recorrente LUZIA WANDREGLEBIA DE OLIVEIRA BEZERRA ao pagamento dos honorários advocatícios, estes fixados em R