Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 20030110968318 6023896 6023896 6023896 6023896 6023896 20010110745547 20010110745547 20010110745547 20010110745547 20010110745547 20010110745547 20010110745547 19990110072876 19990110072876 19990110072876 19990110072876 19990110072876 19980110025880 19980110025880 19980110025880 20050110504414 1624292 1624292 1624292 20050110770826 305597 305597 20050110904450 20050110904450 20060110986149 20060110986149 20060110986149 20060111025120 20060111025120 20080110088430 2893792 28

Caderno único ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 50/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de março de 2017 Nº 2016.03.1.020966-2 - Procedimento Comum - A: G.M.D.F.. Adv(s).: DF032414 - CARLOS MARCELO MACHADO GOMES, DF032414 - Carlos Marcelo Machado Gomes. R: N.D.O.R.. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. DESPACHO - 1. Segue representação, pela qual suscitei conflito negativo de competência. Aguarde-se decisão do e. TJDFT, designando o Juízo competente para conhecer as medidas urgentes. Deve

Caderno único ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de junho de 2017 Nº 2013.01.1.178907-8 - Inventario - A: C.S.D.F.. Adv(s).: DF007580 - Luci da Silva Serrano. R: NELSON CORREA DA FONSECA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: LUCI DA SILVA SERRANO. Adv(s).: (.). A: GABRIELLA SATTLER DA FONSECA. Adv(s).: (.). A: DANIELLA SATTLER DA FONSECA. Adv(s).: (.). A: NELSON SATTLER DA FONSECA. Adv(s).: (.), - 20130111789078. Certifico e dou fé que o prazo transcorreu sem man

Caderno único ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2019 DECISÃO Nº 2011.01.1.216375-7 - Sobrepartilha - A: TAIRINE LIPPI GAUTERIO. Adv(s).: PR015898 - Rosangela Uriart Riera Sureda. R: WILMAR DOS SANTOS GAUTERIO JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INVENTARIANTE: FABIANE CRISTINA DA SILVA. Adv(s).: DF013108 Lizandra Carolina Garcia de Oliveira. Ante o exposto, determino que a inventariante, no prazo de 15 dias, apresente novo esboço de partilha, com as c

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 consumidores adquirentes de unidades imobiliárias em construção. 3. Consoante entendimento do STJ, aplicado na fundamentação do acórdão, ? a referência à área do imóvel nos contratos de compra e venda de imóvel adquiridos na planta regidos pelo CDC não pode ser considerada simplesmente enunciativa, ainda que a diferença encontrada entre a área mencionada no contrato e a área real não ex

Caderno único ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de maio de 2019 Adv(s).: CE020581 - Fernando Antonio Bezerra Freire. A: SONIA CLAUDIA DIOGENES VASCONCELOS. Adv(s).: DF016156 - Dante Hammarskjeld Verdi Martins. A: JAIRO LOUREIRO DIOGENES. Adv(s).: DF016156 - Dante Hammarskjeld Verdi Martins. A: SILVANIA LOUREIRO DIOGENES. Adv(s).: DF016156 - Dante Hammarskjeld Verdi Martins. A: RAFAEL LOUREIRO DIOGENES. Adv(s).: DF016156 - Dante Hammarskjeld Verdi Martins. A: JADER LOUR

Caderno único ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de julho de 2019 matrícula n. 58.201, Ceilândia/DF, por valor não inferior a R$ 105.750,00 (cento e cinco mil, setecentos e cinquenta reais). Fica também autorizada a regularização da transferência perante o cartório competente. O valor resultante das alienações deverá ser depositado em conta judicial, à disposição do juízo, sob pena de ineficácia do negócio jurídico. A prestação de contas deverá ser

Caderno único ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 132/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de julho de 2019 HUGO ANZOLIN DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). De ordem do Dr. JERRY A. TEIXEIRA, Juiz de Direito da Segunda Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília e em conformidade com a Portaria Conjunta 24, de fevereiro de 2019, do e. TJDFT, em que se determina a conversão do suporte dos processos judiciais físicos para o meio digital, e de acordo com o cronograma de digitalização da Administração Superior dessa Co

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 667 11/12/2021 14:19:31 - 3b80ce1 https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li stView.seam?nd=21022421494221300000010445173 JORNADA DE TRABALHO. SÁBADOS E DOMINGOS Número do processo: 0000754-71.2019.5.10.0001 TRABALHADOS. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO Número do documento: 21022421494221300000010445173 SOMENTE APÓS O SÉTIMO DIA CONSECUTIVO DE LA

Caderno único ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 239/2018 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Terceiros interessados Relator Origem Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Gabinete do Des. Gilberto Pereira de Oliveira AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) Juros (10684) CARLOS MARCELO MACHADO GOMES CARLOS MARCELO MACHADO GOMES - DF3241400A HELIO MAURO UMBELINO LOBO GILBERTO PEREIRA D