Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2015, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do ensino fundamental, vinculadas à escola abaixo relacionada, em Manga: Escola Núcleo Endereço da TV Nº de Turmas Fazenda Primavera 01 E.M. Bebedouro Comunidade Justa II 03 Comunidade Espinho 03 SRE – Januária PORTARIA n.º 393/2015 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1807023/2019. *Processo n° 47342/2016, Usuário: Sucafina Participações Ltda., Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807027/2019. *Processo n° 06217/2018, Usuário: Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda., Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807029/2019. *Processo n° 06260/2018, Usuário: Pedro Garcia Fonseca, Caldas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1807023/2019. *Processo n° 47342/2016, Usuário: Sucafina Participações Ltda., Varginha, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807027/2019. *Processo n° 06217/2018, Usuário: Unimed Três Corações Cooperativa de Trabalhos Médicos Ltda., Três Corações, Deferido com condicionantes, Portaria n°1807029/2019. *Processo n° 06260/2018, Usuário: Pedro Garcia Fonseca, Caldas, Deferido com condicionante

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 0638036-4 0845604-8 0353970-7 0059220-4 0312885-7 0690945-1 0211630-9 1080645-3 CAMPOS 0854793-7 0386129-1 0346176-1 0290321-9 0084249-2 0876457-3 0079106-1 0074936-6 0838795-3 0302185-4 0290517-2 0115816-1 0091408-5 0595617-2 0242096-6 0221808-9 0311209-1 0342678-0 0237831-3 0034408-5 0279185-3 0116005-0 0082014-2 0589632-9 0183161-9 0315439-0 0343205-1 0913367-9 1025359-9 0038322-4 0365816-8 0327690-4 0234609-6 0068764-0 0307374-9 0914170-6 0051598-1 0059086-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo lê: 2º biênio a/c de 21/06/94, 3º biênio a/c de 31/07/99, 4º biênio a/c de 14/04/03, 5º biênio a/c de 06/06/05, 6º biênio a/c de 09/08/07, 7º biênio a/c de 10/10/09, leia-se: 2º biênio a/c de 14/06/94, 3º biênio a/c de 24/07/99, 4º biênio a/c de 09/04/03, 5º biênio a/c de 02/06/05, 6º biênio a/c de 07/08/07, 7º biênio a/c de 09/10/09; Jequitinhonha – EE. Cel. Ramiro Pereira, Masp. 443.071-6, Jacqueline Ramo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo dias concedidos, no ato publicado em 16/3/1995, onde se lê: 03 meses e 01 dia, leia-se: 03 meses e 02 dias. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 45/2015 – Retifica o ato de férias-prêmio concessão referente ao servidor: Conceição do Rio Verde: servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, masp 333.553.6, Glória Isabel Pereira Ribeiro Freitas, PEB2H adm 01, por aplicação do disposto no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 12 de Agosto de 2015 Diário do Executivo publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Lucrécia Folquito Ferreira, MASP 334.642-6, CPF 676.281.686-04, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Santa Rita do Sapucaí / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a p