Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3369 3477 arquivem-se os autos. P.I.C. Serve esta sentença de ofício. - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP) Processo 0002048-45.2020.8.26.0158 - Execução da Pena - Aberto - LYNCOLN ANTONIO REGO DE OLIVEIRA - Manifestese o Defensor do executado - ADV: JOÃO MANOEL ARMÔA JUNIOR (OAB 167542/SP) JUÍZO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Maio de 2016 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3503307 3465457 3465572 3465572 5298856 3002680 3503414 3503414 3503471 8127870 8127870 3002847 3355880 3466257 8595407 3297934 3533924 10142370 3547759 3480449 ENISA ONGARO CARVALHO FATIMA APARECIDA LODRON LIZIERO IONE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES IONE MARIA DE OLIVEIRA FERNANDES JULIO MARIA RAMALHO LILIANA FERNANDES ESTAVANATI SILVA MARCIA APARECIDA ROCHA MARCIA APARECIDA ROCHA MARIA DO CARMO MOREIRA CAMPOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1386140 6 MARIA DE LOURDES MACHADO 161394 2 322087 8 MARIA DE LOURDES MACHADO GOULARTE MARIA DO ROSARIO SANTOS MUNIZ PEREIRA 315110 7 MARIA DO SOCORRO ANDRADE 319427 1 MARIA DE LOURDES MARQUES 198460 8 163450 0 MARIA DE LOURDES MEIRA 256099 3 MARIA DO SOCORRO BRETAS FERREIRA MARIA DO SOCORRO CASTRO SOALHEIRO 800001 0 MARIA DO SOCORRO DA SILVA 333644 3 MARIA FRANCISCA ASSIS SIL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL COMUNICADO SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES APOSENTADOS OU EM AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOPSENTADORIA E DE PENSIONISTAS ESPECIAIS A Superintendência Central de Administração de Pessoal – SCAP, considerando o disposto no Decreto 43.833 de 07 de julho de 2004,comunica: Até a presente data não foi registrado no Sistema de Administração de Pessoal o recadastramento anual obrigatório

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MARIA DAS GRACAS LACERDA 0567744-8 MARIA DE FATIMA DIAS ARAUJO 0318219-3 MARIA DE LOURDES MEIRA 0163450-0 MARIA DO CARMO DOS SANTOS BARBOSA 0229074-0 MARIA DAS GRACAS LANA 0427589-7 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 0634792-6 MARIA DE LOURDES MENEZES CARDOSO 0259849-8 MARIA DO CARMO ELEUTERIO BOTELHO 0288458-3 MARIA DAS GRACAS LESSA SILVEIRA 0246321-4 MARIA DE FATIMA DOS SANTOS 0803916-6 MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Margarida Gloria Correa GXG-0157 A028691220 518-51 Maria aparecida Goncalves OWR-7656 L030449398 745-50 Maria A Dias Lima Nascimento HBS-4744 L030451399 745-50 Maria Alzira Ambrosio R Calazane MOI-8077 L030450897 746-30 Maria Angela L Ribeiro Farah HAT-6668 A028601533 518-51 Maria Antonia Ferreira GTY-6781 A028616065 544-40 Maria Antonia Valadares Silva HGL-2938 L030450594 745-50 Maria Ap brandao Rodrigues HBW-7667 A028636595 667-00 M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Julho de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04/08/2015; MaSP 369.631-7, Ariadna Carla Almeida Barcelos, ATB IV H, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 22/07/2015; João Monlevade, E.E. Dona Jenny Faria, MaSP 336.224-1, Geórgia Valéria Mendes da Cruz, PEB II E, 2º cargo, por 02 meses, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/08/2015; MaSP 339.453-3, Nilza Maria de Carvalho, PEB II P, 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05 meses e 27 dias referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 16/05/96. RETIFICAÇÃO – ATO Nº 98/2014 RETIFICA O ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, referente à servidora: Santo Antônio do Amparo – “Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MaSP 329 098-8, Zoraia Mata de Carvalho Corrêa, PEB I D, Matérias Pedagógicas do 2º Grau, 1º Cargo, por motivo de incorreção na publicação,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 129.397-6, Rosa Maria Miguel, PEB1H, Adm. 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola, DII, a partir de 01.07.2015; MaSP 139.705-8, Carmen Pereira Tavares

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 81/2015 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR Á APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, dos servidores: CARMO DO CAJURU- EE. “Padre João Parreiras Villaça”, MaSP 232.919-1, Rosa Teixeira de Souza, a partir de 12.09.2015, referente ao EEB2P, Adm. 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03, com direito à remuneração integral, corresponden