Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 10 de Setembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, LEONARDO MONTEIRO RODRIGUES, MASP 1302872/5, do cargo de provimento em comissão DAD-6 JD1100779 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuições, dispensa ELIANE LOPES COELHO, MASP 1079908/8, da função gratificada FGD-2 JD1100109 da Secretaria de Estado de Defesa Social. no uso de suas atribuiç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 20 de Março de 2014 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 12/14 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, da servidora: MARIANA – E.E. “Padre Viegas” – MaSP 835.576-0, Marinice da Silva, a partir da data de publicação, referente ao cargo de ASBIE/1° cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 Diário do Executivo partir de 21/10/2014, ref. ao PEBIIC, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 117 h/a; EE Pero Vaz de Caminha, MaSP 333171-7, Maria do Carmo Mota Marques Silva, a partir de 23/10/2014, ref. ao PEBIIL, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. NOVA LIMA – EE George Chalmers, MaSP 352835-3, Silvana Mara Pessoa Otero, a partir de 21/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICA, NO ATO de Afastamento Preliminar à Aposentadoria referente ao servidor: Três Pontas, em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 744.485-4, Nilza Aparecida de Paula, PEB I A, adm. 1, ato nº 01/16 publicado em 08/01/16, por incorreção na proporcionalidade, onde se lê: 7.441 dias de exercício, leia-se: 7.436 dias de exercício; RETIFICA, no ato de MUDANÇA DE LOTAÇÃO, referente ao servidor: Varginha, E.E. Prof. Antônio Corrêa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Reis, MASP 331.979-5, CPF 626.269.816-72, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau P, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Sete Lagoas / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 08/09/2016, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA – ATO Nº 94/2014. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art.36 da CE/1989, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da EC 41/2003 do servidor: BELO HORIZONTE – EE Assis Chateaubriand, MaSP 156478-0, Mariza da Conceição Araújo Nunes, a partir de 30/07/2014, ref. ao EEBIID, cargo 02, com direito à remuneração integral. AFASTAMENT